Justiça realiza audiência de conciliação sobre ocupação cultural Casa Amarela

Moradores e artistas participaram da reunião.

 

        A Central de Mandados do Fórum Hely Lopes Meirelles realizou na sexta-feira (10), nova audiência de conciliação sobre a ocupação denominada Casa Amarela Quilombo Afroguarany. No prédio, tombado pela Prefeitura de São Paulo e negociado posteriormente com o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), está localizada, além da ocupação cultural por artistas, uma casa anexa ocupada para moradia.

        Em 2017, a Prefeitura e o Iprem ajuizaram pedido de reintegração de posse do imóvel e, em agosto de 2019, foi determinada a desocupação. A partir de então, audiências de conciliação foram marcadas com o objetivo de determinar a melhor forma de se realizar essa reintegração, considerando a situação dos moradores da casa anexa e a atuação cultural na Casa Amarela.

        Na audiência de sexta-feira, presidida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, corregedor da Central de Mandados, foi determinada a expedição de ofício à 14ª Vara da Fazenda Pública, vara de origem do processo, solicitando autorização para nova reunião em continuação relativa à situação da ocupação Casa Amarela. Quando à ocupação anexa, o magistrado da Central de Mandados designará data para cumprimento da desocupação já determinada pelo juízo.

 

        Clique aqui para visualizar a ata da audiência de conciliação.

 

        Processo nº 1033562-28.2017.8.26.0053

 

        Comunicação Social TJSP – TM (texto) / RL (foto)
        
imprensatj@tjsp.jus.br

COMUNICAÇÃO SOCIAL

NotíciasTJSP

Cadastre-se e receba notícias do TJSP por e-mail