Integrantes do STJ e TJSP se reúnem para debater demandas repetitivas
Encontro aconteceu no Palácio da Justiça.
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e integrantes da equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) foram recebidos, nesta segunda-feira (17), no Tribunal de Justiça de São Paulo, por integrantes do Conselho Superior da Magistratura e pela Comissão Gestora de Precedentes do TJSP, para discutirem o aprimoramento dos trabalhos que envolvem demandas repetitivas – conjunto significativo de ações judiciais cujos objetos são comuns entre si. O principal foco da reunião consistiu no fortalecimento da comunicação e parceria entre os tribunais, com a finalidade de alcançar melhores resultados e maior celeridade, buscando sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, elogiou a forma de atuação do STJ, “um tribunal sempre preocupado com a Justiça e que possui nosso respeito e admiração, bem como o ministro aqui presente, Paulo de Tarso, que tão bem conduz os trabalhos da Comissão Gestora de Precedentes”. “O tema desta reunião é de extrema importância e representa uma maneira de desafogarmos o Judiciário. Sou testemunha da preocupação do STJ com a rapidez e gostaria de agradecer a possibilidade deste debate para que, todos juntos, possamos melhorar, nos aprofundar e evoluir”, disse o presidente.
O ministro Paulo de Tarso ressaltou que a reunião é também uma visita à nova administração do TJSP, fortalecendo, assim, a parceria na identificação de novas demandas repetitivas. Elogiou, ainda, os trabalhos desenvolvidos pelos magistrados da Corte paulista que são referência na formação de jurisprudência do país. “Particularmente, o TJSP é importante para nós, porque vêm daqui cerca de 25% dos processos que chegam ao STJ”, explicou. Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; e o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho.
Pela manhã, entre outros assuntos, discutiu-se a admissibilidade de representativos de controvérsia e de recursos especiais interpostos contra julgamento de mérito de incidentes de resolução de demandas repetitivas. À tarde, entre os tópicos debatidos estavam a atuação da Comissão Gestora de Precedentes do STJ e a importância dos precedentes qualificados para a atuação conjunta entre as duas cortes.
Participaram do encontro os representantes do STJ Marcelo Ornellas Marchiori (assessor-chefe do Nugep) e Aline Carlos Dourado Braga (assessora do Nugep); e os juízes assessores do TJSP Claudia de Lima Menge e Roger Benites Pellicani (Presidência), Alice Galhano Pereira da Silva (Vice-Presidência), Bruno Ronchetti de Castro e Sergio Hideo Okabayashi (Seção de Direito Criminal), Karina Ferraro Amarante Innocencio e Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro (Seção de Direito Privado) e Danilo Mansano Barioni e Marcelo Sergio (Seção de Direito Público); e servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes da Corte bandeirante.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos)
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