Abertas inscrições para eleição do Órgão Especial

Pleito destina-se ao preenchimento de três vagas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, nesta segunda-feira (1º), inscrições para a eleição do Órgão Especial. São três vagas para o colegiado, sendo duas na classe Carreira – decorrentes do término dos mandatos dos desembargadores Artur César Beretta da Silveira e Elcio Trujillo - e uma na classe Advogado, decorrente do término do mandato da desembargadora Maria Cristina Zucchi. Os eleitos integrarão o OE durante o período de 2 de julho de 2020 a 1º de julho de 2022. As inscrições vão até 10 de junho, em ambiente virtual. Confira o edital, em que constam os procedimentos do pleito.

A eleição ocorrerá em 30 de junho, com votação exclusivamente pela internet, da 0 às 16 horas. A totalização dos votos será realizada no mesmo dia, a partir das 16h30, em sessão telepresencial, pela ferramenta Teams.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

 

Comunicação Social TJSP – TM (texto) / LF (arte)

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