A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 10º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, que será ministrado de 17 de agosto de 2020 a 13 de dezembro de 2021, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior, com coordenação adjunta do juiz Airton Pinheiro de Castro.

As atividades serão realizadas às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas. Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com o uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades exclusivamente presenciais na EPM (Rua da Consolação, 1.483).

São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme indicado abaixo.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 24 de julho a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, o inscrito deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

A seleção consistirá de análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 30 de julho. As matrículas serão efetuadas de 30 de julho a 5 de agosto.

O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2020. Nos meses de janeiro e julho de 2021 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil e terá carga horária de 450 horas/aula, com dois módulos obrigatórios:

 

- Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 horas/aula – 17 de agosto de 2020 a junho de 2021

- Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 horas/aula – junho a dezembro de 2021.

- Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

 

Confira outras informações no site da EPM.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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