O Tribunal Pleno do TJSP elegeu hoje (30) os desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Maria Cristina Zucchi para integrar o Órgão Especial. Os mandatos compreendem o período de 2 de julho de 2020 a 1º de julho de 2022. Acesse o relatório de apuração.

Na classe Carreira, Roberto Solimene recebeu 183 votos e Ricardo Torres de Carvalho teve 179 votos. Os desembargadores Christine Santini (141 votos), Elcio Trujillo (95 votos) e José Percival Albano Nogueira Júnior (55 votos) também concorriam. Foram contabilizados 22 votos brancos e nove nulos, totalizando 653 votos válidos. Assista ao evento.

Na classe Quinto Constitucional – Advogado, Maria Cristina Zucchi foi escolhida para mais um mandato no OE. Ela recebeu 183 votos. Também concorria o desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, que obteve 148 votos. Foram contabilizados seis votos brancos e cinco nulos, com um total de 331 votos válidos.  

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação. As três vagas decorrem do término dos mandatos dos desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Elcio Trujillo e Maria Cristina Zucchi. 

 

A votação ocorreu hoje, das 0 às 16 horas, por sistema on-line, método utilizado desde 2015 pelo TJSP. A novidade foi o anúncio do resultado por videoconferência. Nas edições anteriores, a proclamação ocorreu no histórico Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. Em tempos de pandemia, no entanto, a necessidade do trabalho remoto mudou as tradições e os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, os candidatos, demais magistrados e servidores acompanham o evento de suas residências.

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, anunciou o resultado da eleição. Dos 358 desembargadores que compõem o colégio eleitoral, 342 votaram. As 16 abstenções representam índice de 4,47%. O presidente parabenizou a todos e destacou que eleitos e suplentes contribuirão com o Órgão Especial, “para que possamos, a cada dia, melhorar as atividades jurisdicional e administrativa e manter o Tribunal no pedestal onde está, mercê do trabalho incansável de magistrados e servidores”. Ele destacou, ainda, o trabalho brilhante realizado pelos desembargadores Artur César Beretta da Silveira e Elcio Trujillo nos últimos dois anos, que participarão de suas últimas sessões do Órgão Especial amanhã.

Também prestigiaram a sessão virtual de apuração e proclamação do resultado o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Melo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe; o presidente da Seção de Direto Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direto Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o presidente da Seção de Direto Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; desembargadores e servidores da Justiça.

 

Presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco – “As eleições do Órgão Especial são sempre muito especiais, porque são entre amigos. Não há um embate, mas a disposição de todos que se inscreveram em oferecer o melhor para o nosso Tribunal. Podemos imaginar que não há vencedores nem vencidos, mas colegas que trabalham para o bem do TJ. Esse é um dado claro e objetivo.”

Vice-Presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello – “Deixo meus cumprimentos e palavra de incentivo. Dois dos eleitos, novos integrantes, vão experimentar uma das maiores alegrias que um juiz pode ter na carreira, compor o Órgão Especial. Um lugar que é a verdadeira alma do Tribunal.”

Corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe – “Esse é um momento de festa democrática do Tribunal, em que todos participam. Os eleitos se sentem muito mais contentes, mas para a Corte é uma alegria imensa a realização da eleição e o resultado dela, porque representa a vontade do TJSP. Parabéns a todos.”

Presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Strenger – “Essa é primeira eleição de forma absolutamente virtual, com uma campanha que, infelizmente, não pôde ter o contato pessoal. Esperamos que, na próxima, a situação seja diferente. Desejo sucesso aos eleitos e persistência aos que não foram, pois tiveram votação expressiva e, certamente, devem voltar a concorrer.”

Presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães – “Todos os candidatos são altamente qualificados. A Seção de Direito Público está muito feliz com a eleição do desembargador Ricardo Torres de Carvalho, por sua ética e experiência, conhecidas por todos. E o desembargador José Percival Albano Nogueira Júnior, que também integra a Seção, com certeza, terá uma grande contribuição, sendo essa a primeira vez que participa desse processo.”

Presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca – “O processo de eleição 100% virtual foi uma experiência nova para todos. Ficamos longe, conversamos por telefone, e acredito que é mais difícil para fazer a campanha. Mas, todos os candidatos são muito qualificados e os eleitos terão um trabalho diferente, com novos matérias para julgar. Desejo sucesso.”

Desembargador Roberto Solimene – “Sinto-me muito honrado pela conduta de todos, especialmente pelos concorrentes, nossos amigos. Agradeço a todos que depositaram em mim a confiança. Farei o possível e o impossível para não decepcionar.”

Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – “Agradeço a votação, que foi um presente. Agradeço a todos, especialmente os colegas, que transformaram essa eleição em uma disputa entre amigos.”

Desembargadora Maria Cristina Zucchi – “Agradeço a votação que recebi e estou muito emocionada. Continuarei com muito afinco e dedicação, a trabalhar pelo nosso Tribunal e colegas. Que estejamos juntos para enfrentar as dificuldades que vivemos nesse momento.”

 

Roberto Caruso Costabile e Solimene – Natural da cidade de São Paulo, nascido em junho de 1959. É bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1985. Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Caraguatatuba. Também judicou em São Bernardo do Campo, Fartura, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2009 e eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral em 2011. Assumiu o cargo de desembargador em 2013.

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Nasceu na cidade de São Paulo, em maio de 1954. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1976. Assumiu o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos, no ano de 1983. Ao longo da carreira, trabalho nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo. Foi juiz auxiliar da Corregedoria nos biênios 1990-1991 e 1994-1995. Em 1998 foi removido a juiz substituto em 2º Grau e promovido a desembargador em 2005.

Maria Cristina Zucchi – Nasceu em abril de 1950, na cidade de São Paulo (SP). Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1973. Militou na Advocacia no período de 1975 a 2001, quando foi nomeada para o cargo de juíza do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado. Em 2005, foi alçada ao posto de desembargadora do TJSP. Em 2018 foi eleita para o seu primeiro mandato no Órgão Especial.

 

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