Nota da Presidência do Tribunal de Justiça.

 

O debate no mundo das ideias é sempre uma forma positiva de auxiliar na formulação de soluções materiais. Disso não há dúvida. Mas qualquer ação deve estar atrelada a compromissos, não a generalizações ofensivas.

 

A partir de um ato de repulsa generalizada – e igualmente dos magistrados como cidadãos que são e como profissionais do sistema judiciário – procurar denegrir a imagem de uma Corte de Justiça séria e que presta serviços relevantes, sem preocupar-se com a obrigação moral pela verdade, é ato igualmente abjeto. A crítica cínica, sarcástica, pode fazer bem a alguns, mas não traz em si absolutamente nada de positivo para melhorar a sociedade ou a própria prestação do serviço público.

 

O Tribunal de Justiça do Estado, Instituição sesquicentenária, queira ou não o articulista, tem o respeito da sociedade, e presta relevante serviço ao povo Paulista. Negar, representa luta sem causa contra a realidade.

 

O Tribunal de Justiça é respeitado pelo que faz. Não fala de si. Poucas vezes vem a público. E quando vem, presta satisfação à sociedade.

 

O entendimento do autor da matéria é propositadamente vesgo e encerra distorcida opinião pessoal. Mero jogo de palavras com ênfase e que impressionam desavisados, mas não tem conteúdo. Melhor seria que trouxesse soluções, sugestões, sempre muito bem-vindas.

 

As únicas críticas concretas já mereceram resposta recente acerca da atividade jurisdicional do juiz. A independência do juiz para julgar é imperativo de ordem constitucional, deviam todos saber, e é destinada a preservar o cidadão. Sem juízes independentes, proclama o Digno Ministro CELSO DE MELLO, não haverá cidadãos livres. E as discussões voltadas às correções das decisões devem ocorrer nos autos, não em praça pública.

 

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

Presidente do Tribunal de Justiça