No último mês de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha nacional Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que incentiva a denúncia silenciosa de casos de violência doméstica em farmácias de todo o país. Em São Paulo, juízes têm se empenhado em reforçar a iniciativa e fazê-la chegar a todos os municípios. 

 

A juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal de Atibaia, se reuniu com integrantes do Conselho Regional de Farmácias da região para convidar farmácias independentes a aderirem à campanha de ajuda às vítimas de violência. O encontro virtual foi organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia. “Minha intenção foi tentar sensibilizar os mais de 30 participantes a aderirem à campanha e mostrar que essas mulheres que estão indo até as farmácias pedir ajuda não têm outros meios. Falei sobre a importância das farmácias de bairro, que são aquelas em que as mulheres têm mais confiança, em que se sentem acolhidas. Elas têm um pretexto para ir nesses locais e podem se aproveitar dessa situação para denunciar seu agressor”, disse. 

Durante a reunião, a juíza orientou os participantes sobre como proceder no caso de vítimas de violência doméstica procurarem as farmácias com um X vermelho nas mãos - o atendente deve anotar os dados básicos da vítima, como nome, RG, endereço e telefone, e, se possível, conduzi-la a um espaço reservado até a chegada da viatura. A juíza também ressaltou que as farmácias atuarão unicamente como facilitadoras das denúncias e não estarão envolvidas no processo judicial. 

 

Em Osasco, a campanha é coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) com o apoio a Coordenadoria da Mulher de Osasco. “Em Osasco nunca tivemos uma campanha como esta, tão estruturada e com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil. Esse é um grande passo para a construção de uma rede de apoio à mulher”, destacou o juiz Mario Sergio Leite, coordenador do Cejusc. O evento de lançamento da campanha foi transmitido pela página do Facebook da Associação Comercial e Empresarial de Osasco, outra apoiadora da campanha.  Participaram da live a juíza da 3ª Vara Criminal de Osasco, Danielle Martins Cardoso, o juiz Mario Sergio Leite e integrantes das policias civil e militar e da Coordenadoria da Mulher, além de advogados e psicólogos. 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / Divulgação (foto)
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