A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nesta terça-feira (11) o seminário on-line O desafio das audiências virtuais, sob a coordenação dos juízes Ricardo Cunha Chimenti e Valeria Ferioli Lagrasta. Foi discutida a utilização das audiências virtuais na mediação e na conciliação e nos Juizados Especiais, bem como as vantagens e desvantagens, legislação e normas relacionadas ao procedimento.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, que deu as boas-vindas a todos e agradeceu aos coordenadores e palestrantes, enfatizando a atualidade e importância do tema. “Hoje temos de lidar com os atos processuais através das plataformas on-line e essas audiências de conciliação e mediação, também realizadas dessa forma, são meios necessários para que os atos processuais sejam praticados”, ressaltou.

Na condução dos trabalhos, a juíza Valeria Lagrasta agradeceu à direção da EPM pela oportunidade e aos palestrantes e participantes. Ela destacou os desafios para tornar efetivo o acesso à Justiça. “Já tínhamos vários desafios, como a mudança de mentalidade, a capacitação e a remuneração de conciliadores e mediadores. Com a pandemia, passamos a ter maior necessidade dos métodos consensuais e o desafio da realização das audiências e das sessões de conciliação e mediação através das plataformas virtuais e com o uso de outros recursos tecnológicos”, ponderou, frisando a necessidade de colaboração e aprendizado conjunto.

O juiz Ricardo Chimenti recordou a evolução do conceito de acesso à Justiça e apresentou legislação, normativas e iniciativas a respeito, bem como falou sobre o uso das audiências virtuais nos métodos consensuais. “O momento de crise gera diversas demandas e as pessoas estão descobrindo um novo acesso à Justiça, o virtual, que deverá se intensificar na atualidade e na pós-pandemia. E estão sendo buscadas soluções, tanto legislativas quanto de evolução interpretativa, para que possamos extrair vantagens para a cidadania”, concluiu. 

O juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan discorreu a seguir sobre as vantagens e desvantagens das audiências virtuais e sua adequação ao Sistema dos Juizados Especiais. Entre as vantagens, mencionou o ganho social, com aumento e melhoria do acesso à Justiça; a redução de custos; o aprimoramento da gestão judiciária, ao possibilitar especialização dos juízes e seleção de casos; e a otimização da atuação do juiz leigo. Como desvantagens ou riscos, apontou o perigo de desumanização do ato; a possibilidade de prejuízo à dinâmica da sessão e da audiência de conciliação e mediação; a vulnerabilidade a fraudes; a necessidade de maior tempo de preparação pelo juiz; intercorrências tecnológicos; e possibilidade de comprometimento dos princípios dos Juizados Especiais. 

O juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka complementou as exposições com um relato da experiência bem-sucedida de utilização de audiências virtuais na comarca de Mogi das Cruzes. Ele citou como maior dificuldade a resistência inicial de partes e advogados, mas salientou que, com paciência, cooperação, jogo de cintura e razoabilidade, é possível viabilizar o uso das audiências virtuais. E apresentou algumas dicas, como a utilização de celular para realização da audiência, quando houver algum problema com a conexão de internet no computador.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Reprodução (imagens)
imprensatj@tjsp.jus.br