O Poder Judiciário do Estado de São Paulo, por meio da figura de seu presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, hoje (13), da solenidade de comemoração dos 198 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na cerimônia virtual, o magistrado foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado em seu grau mais elevado, o Grão Colar de Alta Distinção, que reconhece pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário. Também receberam a mesma comenda o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; e o desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. 

Em nome da Corte pernambucana discursou seu presidente, desembargador Fernando Cerqueira. “Pernambuco está em jubilo no dia de hoje. Este Tribunal, instalado como Casa de Relação, é, na verdade, a Casa de Cidadania e Justiça de Pernambuco”, declarou. O magistrado abordou o desafio – inédito – que o Tribunal, quase bicentenário, enfrenta nos últimos meses. “O Tribunal de Justiça não se curvou aos desafios impostos pela pandemia”, afirmou. “Valendo-se de recursos humanos e tecnológicos, a atividade de todo o Tribunal migrou para o teletrabalho”, contou. “Apesar das adversidades deve-se reconhecer a intensa dedicação de todos os magistrados e de todos os servidores, compromisso que se refletiu no aumento de produtividade nesse período excepcional.”

A conferência magna da ocasião ficou a cargo do corregedor nacional de Justiça e presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com o tema “Inteligência Artificial”. O magistrado conceituou o que é inteligência artificial, fez um panorama do desenvolvimento da tecnologia, abordou questões éticas e a utilização da ferramenta no Brasil.

Ao final da cerimônia houve a entrega virtual das medalhas. Entre os agraciados estavam o cantor Alceu Valença, magistrados, juristas, servidores e outras personalidades. Confira a lista. Em vídeo-mensagem, o presidente Pinheiro Franco compartilhou palavras de gratidão ao TJPE. “Quero trazer o meu reconhecimento e meu agradecimento pela outorga dessa honraria, que não só me orgulha, mas orgulha o Tribunal de Justiça de São Paulo, tribunal irmão. Aproveito para agradecer ao eminente presidente pela distinção.”

 

Histórico – Por determinação do rei Dom João VI, emitida em alvará de 6 de fevereiro de 1821, o Tribunal da Relação da Província de Pernambuco foi instalado no dia 13 de agosto de 1822. Já a “Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado” foi criada pelo TJPE, por meio da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. A comenda é representada por uma cruz da Ordem dos Templários contendo um escudo no qual é apresentado em relevo o frontispício do Palácio da Justiça de Pernambuco, sede do Poder Judiciário estadual. É a mais alta condecoração da Justiça pernambucana. Deputado e magistrado, Joaquim Nunes Machado foi um dos líderes da Revolução Praieira, movimento de caráter liberal e popular que eclodiu na província de Pernambuco em 1848.

 

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