Presidência do TJSP e representantes de entidades de servidores se reúnem virtualmente
Cinco entidades representaram os servidores.
Durante quase duas horas, na tarde de hoje (25), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, conversou com representantes de entidades de servidores do Poder Judiciário, acompanhado do desembargador Antonio Carlos Malheiros e dos juízes assessores da Presidência (Gabinete Civil) Rodrigo Nogueira e João Baptista Galhardo Júnior. Como representantes dos servidores participaram José Gozze (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo/FESPESP) e Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), Maricler Real (Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/AASPTJSP), Regina Assis (Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo/ASSOJUBS), Carlos Alberto Marcos/Alemão (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo/ASSOJURIS) e Magali Marinho Pereira (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo/AOJESP).
Ao cumprimentar os servidores, o presidente Pinheiro Franco agradeceu a oportunidade de transmitir as informações relativas ao retorno gradual de trabalho e das cautelas e precauções tomadas pelo Tribunal de Justiça, em especial, nas duas ocasiões em que teve que: a) parar abruptamente o trabalho presencial e iniciar o 100% remoto, no final de março e b) quando em 1° de junho, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por meio da Resolução nº 322/20, estabeleceu as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário no contexto da pandemia pelo coronavírus. Em São Paulo, o retorno gradativo ocorreu em 27 de julho, nos locais em que foram constatadas as condições sanitárias e de saúde pública adequadas e com a utilização dos equipamentos adquiridos pelo Tribunal.
Com foco central na questão do retorno presencial, a primeira das reivindicações dos servidores foi prontamente atendida pelo presidente ao determinar que, a partir de agora, aconteçam reuniões virtuais mensais com a participação de todas as entidades. “Não vemos como deixar o Tribunal fechado, mas podemos aprimorar nossas ações. Fechar totalmente foge à realidade e todos os outros tribunais que já estão trabalhando. Caso o sistema de saúde pública indique novo fechamento, serei eu o primeiro a determinar que todos retornem ao sistema remoto. A preocupação que temos é com a saúde de todos, mas isso não nos autoriza, nesse momento, a deixar de abrir o Tribunal, mesmo que seja com um volume muito pequeno de servidores em trabalho presencial.”
Todos os representantes dos servidores falaram sobre questões específicas às suas categorias, como no caso dos oficiais de Justiça e dos assistentes sociais e psicólogos, e outras que afetam o servidor do Judiciário de forma geral, tanto os aposentados como os da ativa. Embora tenha ocorrido o reconhecimento de que o TJSP tomou todas as precauções para a proteção dos seus integrantes, segundo os servidores, o medo é do percurso feito do trabalho até a residência. Por isso, uma das questões levantadas foi a testagem dos servidores, pleito que, informou o presidente, está em tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde.
Outras questões foram pontuadas pelos servidores e o presidente solicitou a materialização do que foi apresentado para que haja análise desses pleitos. Ele destacou que casos concretos foram – e serão – analisados pela Presidência. Antes do encerramento, o desembargador Malheiros, que já se ofereceu para participar das reuniões mensais, lembrou que a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) funciona regularmente e está à disposição dos servidores para assuntos emergenciais. Também foi lembrado que o Atendimento Psicossocial oferece excelente trabalho e continua à disposição de magistrados e servidores.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos e arte)
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