Upgrade TJSP: Tecnologia em contínua expansão
Foco é o aprimoramento da atividade-fim.
Diante de um cenário global de pandemia pelo novo coronavírus, a tecnologia despontou na linha de frente de soluções para diversas áreas. Tanto para questões pessoais como profissionais, o uso da informática ganhou ainda mais relevância: home office, telechamadas, aulas a distância, uso de aplicativos e lives, por exemplo, agora são parte do cotidiano.
Concomitantemente a essa realidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo mantém esforços na manutenção e expansão da tecnologia no Judiciário estadual. Projetos, atualizações de sistemas e ferramentas que facilitem o dia a dia de magistrados, servidores e usuários do sistema dea Justiça são temas constantes na pauta do Tribunal. A área de Tecnologia da Informação – a conhecida TI – é uma das prioridades, sempre com foco no aprimoramento da atividade-fim, para oferecer à população um serviço mais ágil, moderno e que seja compatível com as necessidades de seus usuários.
Expansão da citação eletrônica para pessoa jurídica
Celeridade e economia à prestação jurisdicional são os principais aspectos da citação/intimação eletrônica, que substitui cartas em papel. A citação eletrônica para pessoa jurídica pode ocorrer por integração do sistema do TJSP com o da empresa (web service) ou a partir do portal e-SAJ. A primeira adesão foi do Itaú/Unibanco. Outras empresas – dos segmentos mais demandados na Justiça – também foram convidadas a participar da expansão escalonada do projeto. Destacam-se quatro benefícios:
- Segurança: citações e intimações chegam rapidamente no departamento jurídico da empresa. No caso de envio pelo correio, por exemplo, o documento pode acabar sendo entregue em outro setor e há risco de o processo correr à revelia;
- Preservação da saúde: em razão da pandemia da Covid-19, a circulação de pessoas ficou restrita e as interações virtuais são o “novo normal”. Muitas empresas mantêm as equipes, ou parte delas, em home office e a citação eletrônica se adequa a essa nova realidade.
- Sustentabilidade: há anos o TJSP tem incorporado meios eletrônicos em seus serviços para evitar o consumo de toneladas de papel. Um exemplo é a própria implantação do processo digital. Com a adoção gradual da citação eletrônica, milhares de cartas em papel deixarão de ser enviadas mensalmente;
- Gestão: a empresa acessa todas as citações/intimações do TJSP (1º e 2º Graus) no mesmo portal, com muito mais controle e centralização;
Atualização do SAJ 2.0
Com cronograma concluído antes do prazo, o SAJ 2.0 alcançou todo o 1º Grau no dia 22 de agosto. A próxima etapa é a implementação no 2º Grau. A atualização do sistema, que traz um novo layout, é fundamental do ponto de vista técnico, porque vem acompanhada da tecnologia-base para o SAJ 6. A partir dessa mudança, melhorias solicitadas há muito serão instaladas, como, por exemplo, a publicação automática, a carta precatória eletrônica e a melhor integração com o Tribunal Regional Federal (TRF).
Expansão do sistema integrado de gravação de audiências
Focado nos objetivos de segurança, celeridade, padronização e integração, o módulo de gravação de audiências garante a automação das atividades, pois está interligado ao SAJ e os arquivos de vídeo e/ou áudio são anexados automaticamente ao processo digital, evitando-se procedimentos manuais e armazenamento de mídias em cartório. O modelo também facilita a disponibilização das gravações para magistrados, servidores e partes do processo. Trezentas unidades do Estado já contavam com o sistema, entre elas as varas do Foro Criminal Central da Capital e as varas especializadas nas competências Criminal, Infância e Juventude Infracional, Juizados Especiais Criminais, Júri e Violência Doméstica do Estado de São Paulo. Agora, mais de 1.600 unidades serão contempladas, incluindo varas especializadas da área Cível e cumulativas de todo Estado.
Novo MovJud
O novo sistema de estatísticas da Corregedoria Geral da Justiça ficou mais simples e rápido. Com a mudança, que entrou no ar na estatística de julho, a maior parte das informações da planilha enviada por cada unidade judicial passou a ser extraída automaticamente da base de dados do SAJ. Os gestores informam apenas os números que não podem ser extraídos do sistema, o que reduz significativamente a quantidade de itens do formulário. Na área cível, por exemplo, o número de campos de preenchimento manual passou de 130 para 14, o que representa diminuição de 89%. Nos Juizados Especiais, a redução também foi significativa: apenas nove campos para preenchimento. No sistema antigo, eram 117 no Juizado Cível, 120 no da Fazenda Pública e 89 no Criminal. Outra novidade é que as unidades cartorárias têm acesso a um painel de gestão, para acompanhar a produtividade, identificar gargalos e obter dados comparativos com unidades de mesma competência.
LEIA Precedentes
Funcionando em temas do Direito Público e Direito Privado desde maio deste ano, a assistente virtual LEIA Precedentes já auxiliou na decisão de mais de 19,3 mil processos de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça de São Paulo. Implementada como uma ferramenta a mais na garantia da celeridade processual, a inteligência artificial pode identificar 50 temas de precedentes de recursos repetitivos e de repercussão geral (selecionados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça) protocolados no TJSP até 28 de janeiro. A tecnologia cria uma fila virtual no SAJ, chamada “Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes”, onde estão listados os processos indicados pela LEIA, para que o magistrado possa analisar cada caso e vinculação (ou não) aos temas de precedentes. A inclusão dos processos na mencionada fila ocorre por cópia e não acarreta contagem de prazo nem modifica a posição dos processos nas demais filas. O sistema analisou mais de 6 milhões de processos e indicou 133 mil como candidatos a suspensão ou extinção pela afetação de RR e IRDR.
Novo portal e-SAJ
A expansão do novo portal, iniciada em dezembro de 2019, foi concluída em agosto. Agora todos os advogados habilitados no sistema, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, entidades conveniadas etc. têm acesso à nova versão, desenvolvida a partir da colaboração dos próprios usuários, dentro dos padrões de responsividade e acessibilidade. O layout tem novas cores e fontes e as informações básicas dos processos são agrupadas. O “Painel do Advogado” organiza as tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica. Com relação às intimações, as informações do e-SAJ não substituem o Diário da Justiça Eletrônico. Outra mudança é o acompanhamento de petições protocoladas: o sistema exibe sua situação dentro do Tribunal, com atualização automática. Para conhecer os materiais de orientação com as alterações que foram realizadas na nova versão do Portal e-SAJ, basta acessar a página de Peticionamento Eletrônico do TJSP e clicar na opção Peticionamento Eletrônico – Novo Portal.
Central de Ajuda SAJ-ADM
Ainda no mês de agosto, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com auxílio da Softplan, lançou a Central de Ajuda SAJ-ADM, acessível a partir da intranet. A página é voltada para os magistrados e servidores que utilizam o sistema de expedientes administrativos e reúne orientações sobre as dúvidas mais comuns dos 15 módulos do sistema. Na barra de navegação vertical é possível identificar cada módulo em ordem alfabética e há um resumo das funcionalidades. A Central auxilia na execução do trabalho dos usuários sem necessidade de abertura de chamados e espera por suporte presencial ou virtual. Ao clicar sobre o ícone de qualquer um dos módulos, o servidor tem fácil acesso a respostas completas. Algumas delas contam com vídeo explicativo. O campo de busca, localizado no canto superior direito de todas as páginas, é mais um reforço para a solução de dúvidas dos usuários, que podem realizar pesquisas por palavras ou expressões.
Agendamento TJSP
Com a retomada gradual do trabalho presencial, o TJSP implantou ferramenta de agendamento para atendimento ao público, evitando, assim, aglomeração nos prédios durante a pandemia. O projeto foi desenvolvido com o auxílio do Bookings, ferramenta integrada ao Microsoft 365, o que eliminou custos para a criação ou dedicação da equipe de TI para o desenvolvimento de uma solução que poderia levar meses. Com apoio da Microsoft, o órgão criou diversos catálogos de serviços, de acordo com cada unidade judicial, e estabeleceu as equipes responsáveis por cada um deles. O agendamento fica disponível para toda a população 24 horas por dia, no site do TJSP, e é feito por meio da escolha de unidade, serviço e horário, bem como da inserção de dados obrigatórios de nome e e-mail, e dados opcionais de endereço, número de telefone e observações. O solicitante recebe, então, uma confirmação em sua caixa de e-mail e, caso sua reserva tenha alguma alteração, ele também é notificado no endereço cadastrado. Para o cidadão, não há necessidade de efetuar o download de nenhum aplicativo específico para realização do agendamento.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 2/9/20.
Comunicação Social TJSP – AA, CA e TM (texto) / LF (arte)
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