TJSP prestigia sessão de posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no STF

“Serão grandes condutores da Magistratura”.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, prestigiou, hoje (10), de forma virtual, a sessão solene de posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2020-2022, e da ministra Rosa Weber, como vice-presidente do STF e CNJ.
Pinheiro Franco, representando a Justiça estadual, ressaltou que os magistrados de São Paulo aplaudem a posse do presidente Luiz Fux e da vice-presidente Rosa Weber. “Desejamos alegria e felicidade no exercício de tão nobres cargos. A eles cabem, nos dois próximos anos, a administração da Justiça Nacional e confiamos que serão grandes condutores da Magistratura brasileira.”
Em nome do STF fez uso da palavra o ministro Marco Aurélio de Mello, que falou sobre a importância da aplicação dos dispositivos da Constituição Federal, do protagonismo do STF, ao interpretar o texto aprovado pelos representantes do povo e evidenciar o papel da Justiça no avanço da sociedade, e da participação do Judiciário na sociedade. “O Judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo–se de participar dos destinos da sociedade. O magistrado deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar.” Também descreveu os currículos dos novos chefes do Judiciário brasileiro.
Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a produtividade dos magistrados, a evolução tecnológica do Judiciário – sentida principalmente no período de pandemia – e o “salutar revezamento dos cargos de direção”. “A nossa Constituição Federal é o nosso caminho do meio, é o nosso caminho da sensatez, é aquilo que une o povo brasileiro indo ao redor de paz e harmonia sociais."
O representante dos advogados brasileiros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, também enfatizou o cumprimento à CF/88. “Os direitos do contraditório e da ampla defesa são pilares do nosso Estado de Direito. Quem despreza o direto de defesa, despreza a Constituição.”
Ao encerrar a cerimônia, em um discurso que uniu citações específicas aos que com ele convivem ou conviveram, o novo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, também reverenciou a Carta Magna. “Nossa Constituição é ponto de partida, caminho e ponto de chegada das indagações nacionais. Cabe ao STF dar vida à Constituição-Cidadã, na feliz expressão de Ulysses Guimarães.”
Fux disse que priorizará temas como meio ambiente e combate à corrupção. Também fixou outras metas: “nos próximos dois anos, nosso objetivo será preservar a dignidade de jurisdição constitucional. O Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares”. O presidente Fux também destacou seu plano de gestão, que inclui governança, eficiência, evolução tecnológica e transparência. “O Judiciário está na vanguarda desse processo de sepultamento da era tecnológica e nascimento da era digital. Vamos trabalhar para o acesso à justiça amplo e irrestrito a todos os cidadãos brasileiros”, disse ele anunciando que, em primeiro grau, serão criados juízos 100% digitais, sem a necessidade de estrutura física. Também falou aos magistrados: “a judicatura requer a consciência de que a autoridade de nós juízes repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade”. Ao final, clamou pela união da Corte e de seus integrantes.
Entre os convidados presenciais estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; ministros do STF; o cantor Fagner, que interpretou o Hino Nacional; familiares e amigos dos empossados. Desta vez, a cerimônia acabou sem a tradicional fotografia da composição dos ministros e os cumprimentos.