O Tribunal de Justiça de São Paulo está prestes a completar seis meses de trabalho remoto com números expressivos: até agora foram contabilizados 14.819.493 atos processuais, incluindo sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Essa nova dinâmica de trabalho teve início, de maneira parcial, no dia 16 de março, sendo estendida para toda a Corte no dia 25 do mesmo mês.

Adaptando-se às mudanças impostas pela situação desencadeada pelo novo coronavírus, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até ontem (13), foram registradas 3.848.290 conexões e contabilizados 31.891 usuários. 

Apesar da continuidade do trabalho remoto, o retorno gradual das atividades presenciais aconteceu no dia 27 de julho. Para que isso fosse possível, todos os prédios do estado passaram a adotar medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 13/9):

 

Despachos = 4.799.162

Decisões Interlocutórias = 7.359.289

Sentenças = 1.614.094

 

Despachos = 494.033

Decisões monocráticas = 57.052

Acórdãos = 495.863

 

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. 

 

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / MC (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br