De 20 de novembro a 26 de fevereiro, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove o curso Direito e questão racial, sob a coordenação da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é desenvolver uma perspectiva teórica e prática sobre a relação entre Direito e racismo para promover a reflexão e reafirmar o compromisso do Tribunal de Justiça de São Paulo com a busca da promoção dos direitos de todos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e para o combate ao racismo.

A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do TJSP, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, entidades e instituições da sociedade civil e demais interessados.

Foram disponibilizadas 700 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos, a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).
“O curso foi idealizado pela juíza Flavia Martins de Carvalho e nossa proposta foi prontamente encampada pelo diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, e pelos demais integrantes da Escola. Ficamos muito felizes, pois em apenas uma semana as 500 vagas iniciais foram totalmente preenchidas. Isso demonstra não apenas a relevância do tema  para a sociedade, mas também o interesse jurídico em atender às demandas sociais relativas à questão racial. Na última semana, foi aprovada a abertura  de mais 180 vagas para o curso, que tem a aula inaugural marcada, emblematicamente, para 20 de novembro, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra”, afirmou Camila de Jesus Mello Gonçalves.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 13 de novembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Deve ser preenchido o nome completo na ficha de inscrição, conforme documento de identificação, que constará no relatório de frequência on-line e na certificação. Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de envio de documentação.

Mais informações no edital.

 

 

20/11 – A legislação racial no Brasil

Prof. Thiago de Souza Amparo

 

27/11 – A igualdade racial como direito fundamental

Promotora de Justiça Lívia Santana S. Vaz

 

4/12 – Racismo, gênero e interseccionalidade

Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

 

11/12 – Hermenêutica jurídica: a questão racial nas decisões judiciais

Prof. Adilson Moreira

 

15/1 – Racismo institucional, estrutural e sistema de Justiça

Prof. Silvio Luiz de Almeida (a confirmar)

 

22/1 – Colorismo, negritude e branquitude

Juiz Edinaldo César Santos Júnior

 

29/1 – Racismo, Direito e Psicanálise: os efeitos do racismo na formação do sujeito

Psicóloga Maria Lucia da Silva

 

5/2 – Racismo e educação: como construir uma sociedade antirracista

Profa. Kiusam de Oliveira

 

12/2 – Ações afirmativas e antirracismo como exercício de cidadania

Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho

 

19/2 – Enfretamento do Racismo no âmbito do Poder Judiciário

Conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa

 

26/2 – Contribuições de Luiz Gama para o Direito brasileiro
Profa. Lígia Fonseca Ferreira