TJSP promove o vitaliciamento dos juízes do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura

Pela primeira vez cerimônia foi realizada de forma virtual.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (15) a cerimônia de vitaliciamento de 75 juízes aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura. Realizada pela primeira vez de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade oficializa o alcance da vitaliciedade – prevista no artigo 95, inciso I da Constituição Federal –, que é adquirida após dois anos de exercício da judicatura. Assista à gravação do evento no canal oficial do TJSP no YouTube.
A juíza Lívia Antunes Caetano discursou em nome dos vitaliciados e inicialmente transmitiu as condolências do grupo a todos aqueles afetados pela pandemia, bem como os agradecimentos ao Conselho Superior da Magistratura, aos integrantes da Comissão Organizadora do 187º Concurso e à Escola Paulista da Magistratura.
Dirigindo-se aos colegas, a oradora afirmou: “Vossas Excelências não se intimidaram ao longo do árduo caminho percorrido até aqui. Venceram-no com honroso labor e notável proficiência, apreciando e julgando um elevado número de processos, dos menos difíceis aos mais complexos, demonstrando estar plenamente qualificados para alcançar a meta colimada – o vitaliciamento. Foi uma árdua jornada, repleta de desafios e sentimentos: satisfação pessoal, insegurança, coragem, medo, capacidade de adaptação, esgotamento, entusiasmo, isolamento, incertezas... mas, também, esperança.”
O desembargador Antonio de Almeida Sampaio, presidente da banca do 187º Concurso de Ingresso, falou em nome da comissão. “Sempre ressalto que o período de experiência é a parte mais importante do concurso”, afirmou. “Nesses dois anos presidiram audiências, tiveram contato com a realidade dos cartórios e a importância da função correicional, tiveram contato com a realidade carcerária e a problemática da Justiça criminal e, com isso, adquiriram experiência e a maior garantia de juízes, que é a vitaliciedade, destacou. "Não estamos fazendo um simples ato administrativo. É a demonstração de que passaram por experiências únicas - o relacionamento com advogados, com o Ministério Público, com a cidade e a comarca -, experiências que levarão consigo pelo resto da vida.”
A comissão organizadora do 187º Concurso foi composta pelos desembargadores Antônio de Almeida Sampaio (presidente), Carlos Henrique Miguel Trevisan, Carlos Vico Mañas e Paulo Magalhães da Costa Coelho, e pelo advogado Fernando Campos Scaff, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, também presentes na cerimônia. O certame foi o primeiro a contar com mais de 20 mil candidatos inscritos e o pioneiro a reservar vagas destinadas a candidatos negros.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, declarou que a Corte recebe os magistrados “de braços abertos”. “A solenidade de hoje é muito especial e de significado ímpar. É uma conquista que representa o aval do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, corte histórica e quase sesquicentenária, à conduta pessoal e à atividade jurisdicional de cada um. Esse momento expressa conquista decorrente da superação de tantas dificuldades e adaptações do início da carreira”, afirmou. “Vossas Excelências encerram essa etapa. E merecem o reconhecimento da Corte. Mas o trabalho continua e de forma séria.”
“Não há, para o juiz, grandes ou pequenas causas”, continuou o presidente. “Deve dedicar-se, com profundidade, a cada uma delas, justamente porque traduzem os anseios de um cidadão que não tem mais a quem apelar. Julguem com seriedade, firmeza, mas com humanidade. A sentença está destinada ao homem”, lembrou. “Não desanimem jamais, sejam quais forem as dificuldades, que certamente virão. Mantenham a energia que estão transmitindo agora”, exortou. E concluiu: “Que Vossas Excelências, futuro da Magistratura Bandeirante, encontrem-se na carreira abraçada, sejam felizes nela e façam Justiça, engrandecendo nosso Tribunal, nosso Estado e nossa Pátria, lembrando que foram investidos em cargo de tamanha responsabilidade para servir ao próximo e contribuir para a paz social”.
Prestaram o compromisso de vitaliciamento na ocasião, de forma virtual e em ordem de classificação no concurso, os juízes:

Lívia Antunes Caetano
Fernanda Perez Jacomini
Julia Goncalves Cardoso
João Costa Ribeiro Neto
Antonio Carlos Pontes de Souza
Guilherme Becker Atherino
Carlos Eduardo de Moraes Domingos
Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki
Abhner Youssif Mota Arabi
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
Renato Augusto Pereira Maia
Larissa Gaspar Tunala
Luiz Filipe Souza Fonseca
Raisa Alcântara Cruvinel Schneider
Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro
Guilherme de Paula Nascente Nunes
Carolina Castro Andrade
Énderson Danilo Santos de Vasconcelos
Marta Andrea Matos Marinho
José Henrique Oliveira Gomes
Gabriela da Conceição Rodrigues
Débora Custódio Santos Marconi
Anderson da Silva Almeida
Juliana Brescansin Demarchi
Fabiano Mota Cardoso
Fábio Aparecido Tironi
Felipe Ferreira Pimenta
Luiz Gustavo Primon
Jéssica Pedro
Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun
Luciane de Carvalho
Flávia Martins de Carvalho
Gustavo Henrichs Favero
Thiago Zampieri da Costa
Ayanny Justino Costa
Anderson José Borges da Mota
Leonardo Issa Halah
Beatriz Tavares Camargo
Felipe Guinsani
Orlando Gonçalves de Castro Neto
Ana Flávia Jordão Ramos
Saulo Mega Soares e Silva
Gilvana Mastrandéa de Souza
Pedro Henrique Antunes Motta Gomes
Isadora Botti Beraldo Montezano
Luis Fernando Vian
Bruno César Giovanini Garcia
Heitor Moreira de Oliveira
Bárbara Galvão Simões de Camargo
Caroline Costa de Camargo
Vanessa Pereira da Silva
Lucillana Lua Roos de Oliveira
Guilherme Eduardo Martins Kellner
Jéssica de Paula Costa Marcelino
Rayan Vasconcelos Bezerra
Joanna Terra Sampaio dos Santos
Dayane Aparecida Rodrigues Mendes
Victor Gavazzi Cesar
Joanna Palmieri Abdallah
Marcilio Moreira de Castro
Diogo da Silva Castro
Vinicius Nocetti Caparelli
Vinicius Monerat Toledo Machado
Fauler Felix de Avila
Vinicius José Caetano Machado de Lima
Joacy Dias Furtado
Samara Eliza Feltrin
José Oliveira Sobral Neto
Danniel Adriano Araldi Martins
Paloma Moreira de Assis Carvalho
João Paulo Rodrigues da Cruz
Vinicius Câmara Campos Bernardes Siqueira
Juliana Silva Freitas
Larissa Kruger Vatzco
Thais da Silva Porto
 
Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; e o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca.
 
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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