A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021 as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. 

Os encontros acontecerão on-line, mensalmente às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, por meio da plataforma Teams. O objetivo é propiciar a discussão acadêmica destinada à produção científica e à publicação de artigos e o intercâmbio de experiências e reflexões pelos profissionais, magistrados e servidores de todo o país, que têm interesse ou atuação nas áreas de história e memória do Judiciário, História do Direito, gestão da memória e gestão documental.

São oferecidas 120 vagas, abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e do Trabalho com atuação e interesse nas áreas de História, Memória e gestão documental, integrantes e servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo e de outros estados e da União com atuação e interesse acima especificados e servidores de instituições públicas relacionadas aos temas do Núcleo de Estudos.

Para se inscrever, o interessado deve acessar até o dia 6 de novembro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados e servidores de outros tribunais, integrantes e servidores do Ministério Público e público externo deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público-alvo, serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

Mais informações no site da EPM.

Programa

13/11 – História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões 

Profa. Ana Maria de Almeida Camargo (USP)

 

11/12 – Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário

Profa. Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa (UFBA)

 

5/2 – Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq

Prof. Daniel Flores (UFF)

 

12/3 – Gestão documental e gestão da memória: Resolução CNJ 324/2020

Juiz Carlos Alexandre Böttcher (TJSP)

Juíza federal Ingrid Schroder Sliwka (JFRS)

 

9/4 – Bibliotecas: diálogos entre patrimônio bibliográfico e difusão digital 

Prof. Fabiano Cataldo de Azevedo (UNIRIO)

Prof. Aquiles Alencar Brayner 

 

7/5 – Museus judiciários:  reflexões sobre cidadania, virtualização e desafios 

Prof. Mario de Souza Chagas (UNIRIO/Museu da República/IBRAM)

 

18/6 – Arquivos permanentes:  recolhimento, pesquisa e difusão

Profa. Cynthia Roncaglio (UnB)

 

2/7 – Arquivos judiciários: importância das fontes para pesquisa científica

Profa. Monica Duarte Dantas (USP)

 

13/8 – História da Justiça no Brasil Colônia (1500/1822)

Prof. Arno Wehling (UFRJ/UNIRIO)

 

10/9 – História da Justiça brasileira no Império (1822/1889)

Prof. Hélcio Maciel França Madeira (Direito USP)

 

8/10 – História da Justiça brasileira na Primeira e Segunda Repúblicas (1889/1945)

Des. federal Vladimir Passos de Freitas (PUC/PR) 

 

12/11 – Tribunal de Justiça de São Paulo: história e memória

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a definir