Está aberta a consulta pública sobre o que deve ser priorizado pela Justiça brasileira em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 2 de novembro. Acesse aqui o formulário da consulta pública.

A intenção é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los. É possível sugerir metas para os cinco ramos de Justiça (estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar), como também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) – em questionário único ou por segmentos. 

Os resultados da consulta pública serão analisados e consolidados pelo CNJ de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, será elaborada a proposta final de Metas Nacionais, a ser submetida à aprovação dos presidentes dos tribunais durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ocorrer nos dias 26 e 27 de novembro de 2020.

Conheça aqui as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2020.