Produção do TJSP atinge 18,9 milhões de atos processuais durante pandemia

Número equivale a 82,3 mil atos por dia.

 

A Justiça do Estado de São Paulo produziu 18.948.820 de atos processuais em trabalho parcialmente remoto, implementado em razão da pandemia da Covid-19. O número abrange sentenças, acórdãos, despachos e decisões desde 16 de março até 1º de novembro – uma média de 82,3 mil atos por dia. 

Logo no início da pandemia e com as medidas de isolamento social, o Conselho Superior da Magistratura implementou o home office parcial para magistrados e servidores da Corte, regime que se estendeu para 100% da força de trabalho em 25 do mesmo mês. Em 27 de julho, diante da melhora na situação no Estado, foi iniciada a retomada gradual das atividades presenciais nas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo. Desde então, as equipes se dividem entre o trabalho presencial e o remoto para garantir o acesso à Justiça. Com a entrada de diversas regiões nas fases 3 (amarela) e 4 (verde) do Plano São Paulo, bem como a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo Poder Executivo estadual, o Tribunal de Justiça expandiu nesta semana o trabalho presencial, que pode chegar a 40% dos magistrados e servidores.

Para aqueles que estão em trabalho remoto, o acesso aos sistema informatizado de processos ocorre via webconnection: entre 17/3 e 2/11 foram registradas 4.895.456 conexões. Mais de 40,2 mil usuários (servidores e magistrados) já utilizaram o sistema durante o período. 

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 1º/11):

 

1º grau:

Despachos = 6.170.522

Decisões Interlocutórias = 9.398.551

Sentenças = 2.063.967

 

2º grau:

Despachos = 606.195

Decisões monocráticas = 71.401

Acórdãos = 638.184

 

#TrabalhoRemotoTJSP

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas.  O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Com a retomada gradual do trabalho presencial, em todos os prédios do estado estão sendo tomadas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras. Para as partes acessarem os prédios é necessário agendamento prévio. Outros serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e também são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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