TJSP amplia trabalho presencial
Medidas de prevenção continuam indispensáveis.
Com a edição do Provimento CSM nº 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios de todo o Estado. A medida é baseada nas informações dos profissionais de Saúde, com todos os cuidados necessários para a segurança das pessoas que circulam pelos fóruns.
O TJSP está atento ao Plano São Paulo, do Governo do Estado, que estabelece níveis de alerta baseados nos dados de contágio da Covid-19. Várias regiões do Estado estão na fase 4 (verde), enquanto outras foram estabilizadas na fase 3 (amarela). De acordo com o provimento do Tribunal, os gestores têm autonomia para reduzir as equipes caso o nível de alerta do município em que se encontram tenha sido elevado pelo Governo.
O caminho percorrido pelo TJSP durante a pandemia – fato inédito em sua história – foi acompanhado por toda a comunidade forense. A partir dos primeiros casos no Brasil até a retomada gradual das atividades presenciais do Judiciário, a Corte paulista vivenciou um período em que seus integrantes demonstraram a capacidade de adaptação, inventividade e resiliência. Em 16 de março iniciou-se o trabalho parcialmente remoto, estendido para toda a Corte nove dias depois. Desde então, já foram produzidos perto de 19 milhões de atos processuais e as audiências passaram a ser virtuais.
Para que a produção se mantenha elevada e a população continue atendida com segurança é preciso que as recomendações sanitárias em vigor desde o começo da retomada parcial, em 27 de julho, continuem seguidas à risca. São elas:
- Uso de máscaras: o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabeleceu o sistema de retorno gradual ao trabalho presencial, tornou o uso de máscara obrigatório nas dependências do Judiciário paulista. O respeito à norma é essencial para que sejam evitadas transmissões do novo coronavírus. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), máscaras são importantes para suprimir transmissões e salvar vidas.
- Distanciamento social: a Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações, produzida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), indica que o distanciamento deve ser de, no mínimo, 1,5 metro em todos os ambientes da Corte. Para tanto, diversas medidas práticas foram adotadas pelo Tribunal. As administrações prediais colaram fitas adesivas no chão para sinalizar o distanciamento, balcões de cartório devem contar com sinalização da distância mínima, refeitórios, copas e salas de lanche foram reorganizados e as sessões do Tribunal do Júri são, agora, realizadas sem plateia, com os jurados acomodados nos bancos antes destinados ao público. A OMS afirma que os riscos de se contrair Covid-19 são maiores em lugares com aglomerações, pois neles o vírus se espalha mais eficientemente por gotículas e aerossóis.
- Higiene: a limpeza com álcool gel das mãos e de locais de uso comum ou que sejam tocados frequentemente são muito importantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou dispensadores de álcool gel 70% em locais estratégicos de todos os prédios.
Todas as ações adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive a de retorno gradativo ao trabalho presencial, foram cuidadosamente estudadas e embasadas em critérios técnicos, sob a orientação da equipe médica do Judiciário. Segundo o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “o trabalho remoto parcial é uma realidade que deu certo, mas não podemos, evidentemente, deixar os fóruns e tribunais sem a presença de magistrados e servidores, porque esse contato, vinculado com a jurisdição, é importante”. E completou: “Estamos aumentando de forma responsável e com segurança o percentual de pessoas nas unidades. Esse retorno é necessário e inevitável, ainda que parcialmente, dada a natureza essencial dos serviços que prestamos”.
Linha do Tempo
3/3
Definição inicial de atuação para prevenção à Covid-19
16/3
• Criação do Gabinete de Crise
• Afastamento de servidores em contato com regiões endêmicas
• Autorização de trabalho remoto para grupo de risco e grávidas
• Prioridade na realização de julgamentos virtuais
• Suspensão de solenidades e audiências não urgentes
• Proibição de fluxo do público em geral nos prédios
• Suspensão de prazos processuais e audiências
17/3
Portal TJSP Coronavírus no ar
25/3
• Fechamento dos prédios
• Início do trabalho 100% remoto
31/3
Plano de Contingenciamento de Despesas nº 1
4/5
Retomada de prazos nos processos digitais
7/5
Plano de Contingenciamento de Despesas nº 2
1º/7
Mais de R$ 12 milhões em penas pecuniárias repassadas à Saúde
6 a 24/7
Preparação para a retomada gradual de atividades presenciais
27/7
Início da reabertura gradual
3/8
Retomada de prazos nos processos físicos
10/8
Início da reabertura gradual nas regiões de Araçatuba e Campinas
24/8
Início da reabertura gradual nas regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto
8/9
Início da reabertura gradual nas regiões de Franca e Registro
3/11
Ampliação do trabalho presencial
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 4/11/20.
Comunicação Social TJSP - GA (texto) / LF (layout)
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