O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, participou hoje (5) do 84º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), organizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Na ocasião, foi eleita a nova diretoria do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), da qual o corregedor paulista fará parte como vice-presidente. Além do magistrado do TJSP também serão empossados em janeiro de 2021 os desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira, do TJMA (presidente); Carmelita Dias, do TJDFT (2ª vice-presidente); Nélia Caminha Jorge, do TJAM (1ª secretária); Agostinho Gomes de Azevedo, do TJMG (2º secretário); e Vanderlei Teresinha Kubiak, do TJRS (tesoureira). Durante o segundo Encoge virtual houve a entrega da medalha de honra ao mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ a 20 personalidades. Entre os agraciados estava o desembargador paulista Marcelo Martins Berthe. 

    Nos debates, o desembargador Ricardo Anafe apresentou proposta de acrescentar à Carta elaborada ao final do encontro que o Colégio tem ciência dos problemas de informática ocorridos na substituição do sistema Bacenjud pelo novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e está levando a questão ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o corregedor-geral do TJSP, a ideia é que os juízes de 1º grau, advogados e CNJ saibam da preocupação dos corregedores do Brasil. A proposta foi acolhida por unanimidade. Leia a Carta do 84º Encoge.

    Na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, parabenizou a todos pelos esforços empreendidos para adequar os serviços à realidade d a pandemia. “O Judiciário não parou. Está alerta, presente, respondendo os questionamentos da sociedade de forma produtiva e com qualidade”, destacou. A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, afirmou que o contexto atual “exige criatividade e precisão voltadas pra promover a melhoria da prestação jurisdicional”. E completou: “Somente juntos teremos capacidade de criar projetos judiciais que tornem a Justiça brasileira um instituto de elevada qualidade técnica e que transmita confiança à população nas instituições públicas, especialmente no Poder Judiciário”. O presidente do CCOGE, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, destacou que o aprimoramento do Poder Judiciário e a troca de experiências devem ser constantes, notadamente na área de tecnologia. “Graças ao investimento em tecnologia o Poder Judiciário se adaptou ao momento que atravessamos”, ressaltou. 

    No centro das discussões foram colocadas as adversidades advindas da pandemia de Covid-19 e a divulgação de soluções encontradas, com vistas a proporcionar a melhoria da prestação jurisdicional. Pela manhã, seis painéis versaram sobre os temas “A contribuição da gestão judicial para a construção de um judiciário eficaz”; “A violência doméstica e familiar dentro de um contexto de pandemia”; “Programa de Investigação de Paternidade por meio da análise do DNA – Dignidade, cidadania e garantia jurídica”; “Corregedoria Geral de Justiça e Regularização Fundiária: caminhos possíveis”; “O registro civil como protagonista de um novo tempo”; “Aplicações tecnológicas no controle da atuação extrajudicial em tempo real”. À tarde, os corregedores-gerais debateram sobre a realização do Tribunal do Júri, citações e intimações durante a pandemia; manual de alienação de bens apreendidos; conciliações e mediações nas serventias extrajudiciais com uso de tecnologias digitais; e programa de inovação aberta para transformação digital.

 

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