Em todo o mundo é comemorada na terceira semana de novembro a Semana Restaurativa, criada para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa. Há quatro anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, ligado à Coordenadoria da Infância e Juventude, e dos Núcleos de Justiça Restaurativa das comarcas, integra esse movimento mundial. 

Neste ano, o Grupo Gestor e outros parceiros organizaram a Semana Restaurativa 2020, em âmbito nacional, que contará com ações restaurativas em localidades de todo o Brasil. Confira o site oficial. 

Em São Paulo, diversos Núcleos de Justiça Restaurativa das comarcas participarão com palestras, encontros, oficinas e outras atividades. Como muitos dos eventos serão realizados de forma virtual, pessoas de qualquer localidade podem participar. A equipe do Serviço de Justiça Restaurativa do TJSP compilou a programação da Semana em todo o estado. No documento constam temas dos eventos, locais, se são abertos ou direcionados a público específico e como participar. A ação também tem o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que divulgará conteúdos relacionados às práticas desenvolvidas.

A Justiça Restaurativa (JR) é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias voltados à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, contando com métodos autocompositivos, dialógicos e inclusivos destinados à solução de conflitos. Com a ajuda de facilitadores, são realizados os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato, bem como representantes da comunidade atingida. Os facilitadores são capacitados em técnicas próprias da JR e o objetivo é a satisfação das necessidades de todos os envolvidos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.

 

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação (arte)
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