Pena fixada em 18 anos de reclusão.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na última sexta-feira (13), decisão do Tribunal do Júri que condenou por homicídio qualificado réu acusado de matar bebê de sete meses. A pena foi fixada em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Consta nos autos que o réu morava com a mãe da criança, sua companheira há dois meses, na Capital. Encarregado de cuidar do bebê e aproveitando-se da ausência de outras pessoas na residência, o acusado teria provocado asfixia e traumatismo crânioencefálico na vítima. Ao contrário da alegação do réu, que o bebê teria se machucado em queda e se engasgado, laudo pericial apontou que as lesões só podem ter sido causadas de forma proposital.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Euvaldo Chaib, as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima foram corretamente aplicadas. "O emprego de meio cruel, consistente em asfixia, escora-se no laudo de exame necroscópico e nas declarações do perito criminal. Nítido que a ação do apelante causou ao infante sofrimento desmedido e desnecessário", afirmou. "Do mesmo modo, o recurso que dificultou a defesa do ofendido está patente, não só pela tenra idade e fragilidade do bebê, totalmente impossibilitado de reagir às investidas de seu algoz, mas também pelo fato de o apelante ter retirado o irmão mais velho da residência, a fim de que nada o interrompesse", concluiu o magistrado.
O julgamento teve a participação dos desembargadores Camilo Léllis e Edison Brandão. A decisão foi unânime.

Apelação nº 0017557-64.2011.8.26.0050

Comunicação Social TJSP- FV (texto) / Internet (foto)
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