TJSP recebe Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Prata
Encontro Nacional definiu metas do Judiciário para 2021.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje (27) o “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Prata. O anúncio dos agraciados ocorreu durante o segundo e último dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocasião em que também foram estabelecidas as Metas Nacionais para o ano de 2021. O evento, que pela primeira vez teve formato virtual em função da pandemia, reuniu a cúpula da administração do Poder Judiciário, incluindo a participação dos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, entre eles, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco.
O presidente da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade, conselheiro Luiz Fernando Keppen, e a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, promoveram a entrega do prêmio. “É uma ferramenta de incentivo e estímulo aos tribunais para que busquem o constante aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor”, disse Luiz Keppen. A pontuação do prêmio foi segmentada em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. Ao todo, foram 11 tribunais premiados na categoria diamante, 22 na categoria ouro e 28 na categoria prata.
Para o presidente Pinheiro Franco a premiação na categoria prata é um estímulo ao desenvolvimento contínuo do trabalho. “Evoluímos desde o último ano graças ao trabalho e dedicação dos nossos magistrados e servidores. E seguiremos firmes nesse aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional, procurando dinamizar a organização administrativa e buscando, cada vez mais, a modernização da Justiça.”
O Prêmio CNJ de Qualidade surgiu em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, entregue desde 2013 para reconhecer e destacar o esforço institucional dos órgãos do Judiciário em melhorar o serviço prestado. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio. Em 2020, houve uma modificação importante: pela primeira vez a premiação foi dividida por segmento de Justiça (Tribunais Superiores, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar e Justiça Eleitoral), permitindo, assim, que os tribunais pudessem ser comparados com seus similares.
XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
Também hoje, durante o encontro, os participantes puderam acompanhar o painel “A Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário”, com apresentação do caso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que desenvolveu um programa de modernização, o Promojud. Participaram da mesa o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo; o presidente do TJCE, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes; o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, desembargador Sérgio Mendes; e a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiana Andrade Gomes.
Ao final, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, anunciou as Metas Nacionais para 2021. Entre elas, julgar mais processos que os distribuídos, julgar processos mais antigos, estimular a conciliação, priorizar o julgamento das ações coletivas, aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica e impulsionar os processos de ações ambientais. “Como sabemos, o Judiciário deve planejar cuidadosamente suas ações para que esteja preparado para as necessidades da sociedade do nosso país que, além de plural e desigual, está em constante evolução”, declarou a ministra no encerramento do encontro.
As corregedorias dos tribunais também acompanharam o evento, incluindo a Corregedoria Geral da Justiça paulista, com definição de metas específicas para a atuação desses órgãos. São elas: baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente; identificar e decidir 100% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados autuados até 31/12/19; identificar e decidir 80% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados no prazo de 140 dias a partir da autuação.
Do TJSP, também acompanharam o evento os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira, José Augusto Genofre Martins, Fernando Antonio Tasso e João Baptista Galhardo Junior; e a diretora de Planejamento Estratégico, Carmen Giadans Corbillon. Entre as autoridades que também participaram do evento estavam a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Paulo Kiyochi Mori; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), desembargador Fábio Duarte Fernandes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula; representando o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Daniel Castro Gomes da Costa; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargadora Maria de Lourdes Leiria; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Paulo Sérgio Pimenta; e o diretor-geral do CNJ, Johaness Eck.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos) / JT (arte)
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