Codepre elege nova diretoria para o ano de 2021

Pinheiro Franco eleito presidente do Codepre.

 

    Os integrantes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) se reuniram, hoje (27), em Assembleia Geral Ordinária, por meio de videoconferência, para a deliberação de assuntos relativos à estruturação do Codepre, que nasceu em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça de São Paulo, no início de 2020.
    Entre os assuntos em pauta, aconteceu a eleição da Comissão Administrativa para os cargos de presidente e secretário-geral para mandato de um ano. Para presidente do Codepre foi eleito, por aclamação, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Nas manifestações dos colegas, Pinheiro Franco foi aclamado em razão de seu comprometimento com o Poder Judiciário, lealdade, franqueza, cordialidade e capacidade de aglutinação. Segundo o novo presidente, que agradeceu a fidalguia dos que o indicaram, “vamos precisar da ajuda de todos, porque essa é uma missão para muitas cabeças e muitas mãos: a afirmação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça”.  
    
Após eleito, Pinheiro Franco sugeriu ao colegiado dois outros nomes para a composição daDiretoria e, também por aclamação, foram eleitos para a Vice-Presidência, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (que era secretário-geral) e para o cargo de secretário-geral, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Ricardo José Roesler. Eles foram empossados nessa sessão e entrarão em exercício no dia 1º de janeiro de 2021.
    Durante o encontro, sob a condução do presidente do Codepre, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha – que está nos últimos meses de Presidência no Tribunal de Justiça do Mato Grosso –, também foram deliberados temas relativos à alteração do Estatuto Social, à contribuição pecuniária mediante convênio e à necessidade de contratação de assessoria jurídico/legislativa. Por fim, foram aprovadas as criações da “Medalha do Mérito do Codepre” e de sítio eletrônico para o colegiado. A próxima reunião do Codepre, já sob a responsabilidade do novo presidente, será no final de janeiro, em data a ser futuramente definida.
    Durante a sessão, os integrantes do Codepre receberam a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a juíza Renata Gil, que fez a conferência de encerramento. A magistrada – que se disse emocionada em compartilhar do momento em que se homenageava o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, elogiado pelos colegas pela atuação à frente do Codepre, e que se trazia para a Presidência o desembargador Pinheiro Franco – falou sobre a importância da parceria entre a AMB e os TJs “nesse momento em que o cenário é preocupante frente aos mais de dois mil projetos de lei em trâmite que atingem de forma direta ou indireta o funcionamento do Poder Judiciário”. Ela também fez questão de elogiar a atuação do presidente Carlos Alberto, “que mostrou toda a sua liderança” e o presidente Pinheiro Franco que, segundo ela, “terá uma missão difícil, mas, nesse momento, é importante São Paulo conduzir o Codepre, já que no TJSP todos os problemas são superlativos”.

    Conferência de abertura – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, tratou da “Inteligência artificial aplicada ao Judiciário”, diretamente do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, sua cidade natal. Recepcionado pelo corregedor-geral da Justiça do TJAL, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ele destacou que a inteligência artificial será cada vez mais utilizada, mas lembrou que o Poder Judiciário não pode prescindir da presença física. “O Judiciário já avançou e está avançando cada dia mais e dando respostas aos jurisdicionados com relação a todos os questionamentos.”
    O ministro, citando e explicando as iniciativas do STJ, ressaltou que todas as áreas, sejam elas social, política, econômica ou jurídica, durante a crise sanitária mundial, têm buscado na IA instrumentos para respostas rápidas sobre a Covid-19. “No âmbito do direito sua aplicação será muito importante para o Judiciário brasileiro.” Humberto Martins falou sobre as diretrizes éticas para o desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações, considerando a aplicação efetiva da IA no Judiciário brasileiro, levando-se em conta a segurança e a estabilidade jurídica. Ao encerrar, o ministro almejou que, ao término da pandemia, os integrantes do Judiciário não deixem de se ater a aspectos humanos e humanitários. “Não é tempo de usarmos só a inteligência artificial e sim, também, a inteligência humana.”
    Os presidentes dos Tribunais de Justiça cumprimentaram o ministro. As palavras do presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco, levaram ao ministro o reconhecimento “pela tranquilidade que o senhor levou aos magistrados, servidores e cidadãos no período delicado que o STJ teve com a invasão de sistemas. Acompanhamos o seu trabalho nesse período extremamente delicado”.

 

    Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
    imprensatj@tjsp.jus.br

 

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