EPM, Nupemec e Apamagis promovem segunda edição do Focomesp

Evento reuniu coordenadores dos Cejuscs e servidores.

Magistrados dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e servidores participaram nesta segunda-feira (30) do 2º Fórum de Conciliação e Mediação de São Paulo (Focomesp), realizado on-line pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com sede virtual em Araçatuba.
A abertura do evento foi feita pelo desembargador Tasso Duarte de Melo, 1º vice-presidente do Focomesp, representando o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez. O magistrado deu as boas-vindas a todos e salientou que o Fórum tem contribuído muito para o desenvolvimento da garantia constitucional do acesso à Justiça pelos meios adequados de solução de conflitos.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, presidente do Focomesp e do Nupemec, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, agradeceu a participação de todos e o apoio da EPM e ressaltou a satisfação pela oportunidade de discutir um tema tão importante. “Às vezes me pergunto como estariam o Poder Judiciário brasileiro e o paulista não fossem os métodos opcionais de solução de conflitos. Considerando todos os programas envolvidos, como o Programa Empresa Amiga da Justiça, já foram realizados de quatro a cinco milhões de acordos, o que representaria 50 anos de distribuição de ações judiciais em um estado menor”, enfatizou.
O juiz Emerson Sumariva Junior, coordenador do Cejusc de Araçatuba e anfitrião virtual do evento, também agradeceu a participação de todos e destacou o papel da conciliação e da mediação como “ferramentas essenciais do nosso novo sistema de Justiça para o atendimento dos jurisdicionados”.
O procurador do Município de Araçatuba Fábio Henrique Nagamine, representando o prefeito municipal, Dilador Borges Damasceno, parabenizou os organizadores do evento e ressaltou a contribuição dos métodos consensuais de solução de conflitos para o desenvolvimento e eficiência do Judiciário.
A juíza Valeria Ferioli Lagrasta, coordenadora do Cejusc de Jundiaí e diretora do Departamento de Cultura da Apamagis, representando a presidente da Associação, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, salientou que a Apamagis sempre incentivou a utilização da mediação e da conciliação e tem atuado na construção da política de métodos consensuais de conflitos, com a realização de cursos de capacitação e outros eventos, além de participar de discussões de projetos de lei sobre a área.
O professor Renato Alexandre da Silva Freitas, coordenador do curso de Direito da Unitoledo, representando a reitora, Silvia Cristina de Souza, recordou o início da parceria com o Cejusc de Araçatuba, em 2015, e o trabalho de implementação das práticas consensuais, frisando a eficiência da solução dos conflitos por meio do diálogo, ao levar ao cidadão a resolução de uma demanda que poderia demorar anos se judicializada.

Exposições
O desembargador José Carlos Ferreira Alves discorreu sobre a questão da remuneração de conciliadores e mediadores, informando sobre o trabalho realizado pela comissão designada para esse fim na primeira edição do Focomesp e sobre o projeto de lei encaminhado à presidência do TJSP.
A seguir foram eleitos por aclamação os integrantes da coordenação do Focomesp para o biênio 2021/2022: juiz Ricardo Pereira Junior (presidente); desembargadores José Roberto Coutinho de Arruda (2º vice-presidente) e Tasso Duarte de Melo (2º vice-presidente) e juíza Ana Carla Criscione dos Santos (secretária). Ricardo Pereira Junior agradeceu a confiança de todos e salientou que o TJSP é paradigma no País em relação ao uso dos métodos consensuais, com mais de 200 Cejuscs instalados e cerca de quatro mil conciliadores e mediadores inscritos e destacou alguns desafios, como a remuneração desses profissionais e a realização de sessões virtuais de conciliação e mediação. “Esse é um momento de renovação, reaprendizado e releitura, para que possamos construir algo ainda melhor do que temos hoje. Vamos continuar batalhando pela expansão e afirmação dos métodos autocompositivos e contamos com o apoio de todos”, ressaltou.
Em seguida foi discutida a obrigatoriedade do artigo 334 do Código de Processo Civil, com exposições do desembargador Gilson Delgado Miranda, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique de Almeida Ávila e da desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ex-conselheira do CNJ.
Na sequência, o juiz Leonardo Caccavali Macedo, coordenador do Cejusc de São Bernardo do Campo, falou sobre a possibilidade de custas no Cejusc referentes a inventário e partilha. O juiz José Antonio Bernardo, coordenador do Cejusc de Marília, discorreu sobre a aplicação da Resolução 809/2019 do Órgão Especial.
Em seguida foram discutidos os desafios e oportunidades das sessões virtuais de conciliação e mediação, com exposições das juízas Mônica Tucunduva Spera Manfio, coordenadora do Cejusc de Assis, e Valeria Lagrasta. Ricardo Pereira Junior falou a seguir sobre a parceria com a OAB para a realização projeto Justiça Expressa, implementado no Cejusc Central.
No encerramento dos trabalhos, o presidente eleito Ricardo Pereira Junior criou uma comissão para discussão sobre a questão de custas judiciais nos Cejuscs e designou os juízes coordenadores regionais. E a juíza Ana Carla Criscione dos Santos, coordenadora do Cejusc de Bauru e secretária eleita do Focomesp, agradeceu a confiança de todos, lembrando que o próximo Focomesp, previsto para novembro de 2021, deverá ser realizado em Bauru.