Inscrições abertas até 18 de janeiro.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 4 de fevereiro de 2021 a 8 de setembro de 2022 cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial nos núcleos regionais de Campinas (Campinas e Jaguariúna) e São José dos Campos.
A participação (exclusiva para bacharéis em Direito) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.
As aulas serão ministradas às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas. Em razão da pandemia, os cursos serão temporariamente oferecidos na modalidade a distância, com o uso da plataforma Moodle e do Teams. Quando a situação for normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades telepresencial (palestras) e presencial (seminários), nos locais indicados abaixo.

 

  Núcleo Regional de Campinas 
E-mail para entrega dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br

 

  - 30 Vagas em Campinas
Professor responsável coordenador local: juiz Luiz Antônio Alves Torrano
Cidade Judiciária de Campinas (Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Bloco B - Jardim Santana)
Funcionária responsável: Pérola Nunes de Siqueira
Telefone para contato: (19) 2101-3112

 

  - 30 Vagas em Jaguariúna
Professor responsável coordenador local: juiz Marcelo Forli Fortun
Local das aulas: Fórum de Jaguariúna (Rua Santo Antônio de Posse, 259)
Funcionária responsável: Elizete Moura de Oliveira
Telefone para contato: (19) 3867-0938

 

  Núcleo Regional de São José dos Campos
- 30 Vagas em São José dos Campos
Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira
E-mail para entrega dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br
Local das aulas: Fórum de São José dos Campos – Sala da Escola Paulista da Magistratura (Av. Salmão, 678)
Funcionário responsável: Antônio Augusto Carvalho da Silva
Telefone para contato: (12) 3205-1590

 

  Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 18 de janeiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso (atenção à comarca de interesse) e em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.
Após a inscrição, o candidato deverá encaminhar seu currículo para o e-mail específico da comarca (indicado acima), informando em destaque, dentre as unidades relacionadas, aquela de interesse. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo. A seleção consistirá em análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 22 de janeiro. As matrículas serão efetuadas de 22 a 28 de janeiro.
O valor dos cursos é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

  Os cursos objetivam dar formação especializada na área de Direito Civil Patrimonial e terão carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações) – 136 horas/aula – de fevereiro a agosto de 2021;
Módulo II – Direito Civil II (Direito Contratual) – 144 horas/aula – de agosto de 2021 a fevereiro de 2022;
Módulo III – Responsabilidade Civil e Direitos Reais – 137 horas/aula – de março a setembro de 2022;
Orientação de monografia – 33 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

 

  Mais informações no site da EPM.

 

  Confira outros cursos com inscrições abertas.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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