Exposição 100% virtual celebra 147 anos do TJSP
Mostra já teve mais de 2 mil acessos.
“Hoje começa a realidade da promessa (...). Na promessa constitucional, inclui-se um voto muito explícito pela paz do cidadão e pela felicidade do País.” Com essas palavras, o primeiro presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Tristão de Alencar Araripe, instalou, no dia 3 de fevereiro de 1874, na Rua Boa Vista nº 20, o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, embrião da Corte bandeirante. Para rememorar esse discurso e outras tantas histórias do maior Tribunal da América Latina, a Secretaria da Presidência do TJSP, por meio da Coordenadoria do Museu e das Diretorias de Relações Institucionais e Comunicação Social, concebeu a exposição virtual “O Tribunal da Justiça Bandeirante: sua história, seus personagens”.
A página é de acesso livre e conta, em detalhes, como um tribunal que nasceu com apenas sete desembargadores deixou sua marca na história e conquistou a grandeza de hoje. “Esta exposição não se restringe a enaltecer o trabalho do Judiciário. Ela é a demonstração cabal de que a Justiça de São Paulo não se estagnou; ela acompanhou a tecnologia que permeia os avanços da humanidade”, disse o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, no lançamento da exposição.
A visita virtual rememora, entre outros, os primórdios da Justiça brasileira e os primeiros integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de recordar a relação do Tribunal com a Revolução Constitucionalista de 1932, a inauguração do Palácio da Justiça, em 1933, e mostrar como o sistema judiciário paulista evoluiu.
“A mostra conta com diversos álbuns temáticos, não apenas da história do Tribunal de Justiça e de seus integrantes ao longo do tempo, como também de fatos importantes da história, devidamente contextualizados, e a organização da Justiça brasileira”, destaca a coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani.
O Tribunal tem história
1609 – Criado o primeiro Tribunal da Relação do Estado do Brasil, também chamado da Relação da Bahia.
1874 – Ministro da Justiça do Império, Manuel Antônio Duarte de Azevedo, referenda a criação do Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado em 3/2/1874, pelo Decreto nº 2.342. O embrião do TJSP nasce com sete desembargadores, sendo Tristão de Alencar Araripe o primeiro presidente.
1911 – Projeto e construção do Palácio da Justiça são encomendados pelo secretário da Justiça de São Paulo, Washington Luís, ao escritório de Ramos de Azevedo.
1932 – Desembargador Manoel da Costa Manso, então presidente do Tribunal, defende em rádio os ideais constitucionalistas. Além de seu presidente, o TJSP contou com a atuação de oito combatentes que se tornaram magistrados.
1933 – 1ª sessão solene inaugura parcialmente o Palácio da Justiça. A obra foi totalmente finalizada nove anos depois, em 1942.
1947 – Constituição de 1947 adota a nomenclatura “Tribunal de Justiça de São Paulo” para a Corte paulista. Nesse ano, o TJSP passa a contar com 36 desembargadores.
1951 – São Paulo instala o Tribunal de Alçada do Estado.
1965 – Tribunal de Alçada é desmembrado em dois Tribunais de Alçada Civil e um Tribunal de Alçada Criminal.
1981 – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) tomba o Palácio da Justiça.
2004 – Emenda Constitucional nº 45 extingue os Tribunais de Alçada e unifica o Tribunal de Justiça. Com a transformação do cargo de juiz dos Tribunais de Alçada em desembargador (em obediência à referida emenda), o número de magistrados vai para 348. Em 2005, Lei Complementar eleva para 360 os desembargadores da Corte paulista.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/2/21.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MK (layout)
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