Inscrições podem ser feitas até 21 de março.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 11º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Público, que será realizado de 12 de abril de 2021 a 28 de novembro de 2022, sob a coordenação do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, com coordenação adjunta do juiz Marcos de Lima Porta.
As aulas serão ministradas às segundas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams. Quando a situação for normalizada, as atividades serão oferecidas presencialmente.
Foram disponibilizadas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 21 de março a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, o inscrito deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 24 de março. As matrículas serão efetuadas de 24 de março a 4 de abril.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de maio de 2021. Nos meses de julho de 2021 e janeiro e julho de 2022 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

  - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz), terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

  O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Público e terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional – 140 horas/aula – de abril a outubro de 2021;
Módulo II – Direito Administrativo – 172 horas/aula – de outubro de 2021 a junho de 2022;
Módulo III – Direito Tributário – 109 horas/aula – de agosto a novembro de 2022;
Orientação de monografia – 29 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

  Mais informações no site da EPM.

 

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