Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.

  A 2ª Vara da Comarca de Jardinópolis condenou trio que foi encontrado com uma tonelada de maconha em uma chácara de Jardinópolis. O juiz Iuri Sverzut Bellesini sentenciou os réus às penas de 11 anos e 4 meses de prisão; 12 anos, 5 meses e 10 dias; e 13 anos 1 mês e 10 dias, todas em regime inicial fechado.
Consta nos autos que a apreensão foi realizada a partir de uma denúncia anônima. Quando os policiais militares chegaram à chácara indicada, encontraram o trio ao lado dos entorpecentes, usando uma balança para pesar o conteúdo. Os três possuíam maus antecedentes criminais.
Segundo o magistrado, os fatos apontados pela acusação foram comprovados. “Destaco existir elementos que demonstram que houve comunicação entre os réus durante, ao menos, até o dia dos fatos, bem como que havia divisão de funções entre eles, e disso se extrai a estabilidade necessária para configuração do delito de associação ao tráfico.”
O juiz reconheceu a agravante de crime cometido em meio a calamidade pública, pois os “acusados praticaram os crimes na constância de momento adverso, de calamidade pública, provocada pela pandemia gerada pelo novo Coronavírus (COVID-19), demonstrando-se insensível moralmente à desventura coletiva.”
Cabe recurso de decisão.

Apelação 1502051-71.2020.8.26.0530

Comunicação Social TJSP – CL (texto) / Internet (foto)
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