Judiciário paulista alcança a marca de 48,5 milhões de atos processuais produzidos em meio à crise pandêmica
Prestação jurisdicional mantida durante todo o período.
O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu o número de 48,5 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, despachos e decisões) produzidos desde 16/3/20, quando os fóruns de todo o Estado foram fechados devido à chegada da Covid-19, até o último domingo (26). A prestação jurisdicional vem sendo mantida por meio do webconnection, que permite o trabalho a distância. Até ontem, foram registrados 11,5 milhões de conexões e contabilizados 45.373 usuários distintos.
Atualmente parte do trabalho presencial foi retomado, adotando-se todas as medidas necessárias para se impedir a propagação do vírus. Os provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 estabeleceram que o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial prossegue até 9/1/22. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Clique aqui para acessar todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do TJSP durante a pandemia.
A Portaria nº 9.998/21 estabeleceu que a partir de hoje (27) passa a ser necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo. Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 26/9/21):
1º grau:
Despachos = 15.647.320
Decisões Interlocutórias = 24.105.081
Sentenças = 5.660.390
2º grau:
Despachos = 1.495.438
Decisões monocráticas = 157.734
Acórdãos = 1.488.831
#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MK (arte)
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