Inscrições podem ser feitas até 14 de fevereiro.

     A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 9 de março de 2022 a 21 de agosto de 2023 o 11º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, sob a coordenação do desembargador José Araldo da Costa Telles, com coordenação adjunta da juíza Renata Mota Maciel.
    As atividades serão realizadas às segundas (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas. Em razão da pandemia, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso da plataforma Moodle e do Teams. Quando a situação for normalizada, o curso será ministrado presencialmente.
    Foram disponibilizadas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
    Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 14 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Após o envio da ficha, deverá ser encaminhado o curriculum vitae para o e-mail epmempresarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
    A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 18 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 18 a 25 de fevereiro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
    O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2022. Nos meses de julho de 2022 e janeiro e julho de 2023 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

    - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
    - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
    - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
    - Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal, com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
    - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz), terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
    - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

    O curso objetiva dar formação especializada na área de Direito Empresarial e terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:

    Módulo I – Teoria geral do Direito Empresarial e sociedades empresárias – 164 horas/aula – de 9 de março a agosto de 2022;

    Módulo II – Recuperação judicial e falência – 119 horas/aula – de setembro de 2022 a março de 2023;

    Módulo III – Contratos empresariais – 127 horas/aula – de março a agosto de 2023;

    Orientação de monografia – 40 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador

    Mais informações no site da EPM.

    Palestrantes convidados para o módulo I:

    Profa. Adriana Valeria Pugliesi

    Des. Eduardo Azuma Nishi

    Des. Enio Santarelli Zuliani

    Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

    Prof. Fabio Ulhoa Coelho

    Prof. Ivo Waisberg

    Des. José Araldo da Costa Telles

    Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças

    Des. Manoel Justino Bezerra Filho

    Profa. Maitê Cecilia Fabbri Moro

    Prof. Newton Silveira

    Prof. Otávio Yazbek

    Profa. Paula Andrea Forgioni

    Des. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

    Juíza Renata Mota Maciel

 

    Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

 

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