Desembargador Beretta da Silveira abordou planos e desafios.

     O portal ConJur publicou, no último domingo (23), entrevista com o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira. O magistrado falou à jornalista Tábata Viapiana sobre os planos e os desafios a serem enfrentados durante o biênio 2022-2023.
    Beretta da Silveira discorreu sobre os projetos a serem implementados na Seção de Direito Privado, a maior do TJSP, com 190 desembargadores e 45 juízes substitutos. Segundo ele, candidatou-se à Presidência “para tentar ajudar o tribunal, ser um facilitador para os desembargadores e desembargadoras do Direito Privado. Na verdade, é para ajudar o jurisdicionado, prestar melhor a jurisdição. Essa é a finalidade, a nossa intenção principal.”
    O magistrado contou que melhorias na divisão de tarefas na área administrativa e aperfeiçoamento da distribuição de processos estão no topo da lista de prioridades. “Com alguns ajustes que já temos em mente, é possível melhorar a distribuição sem que se altere a divisão de competência. É possível melhorar sem causar um trauma maior”, afirmou o desembargador. “Por exemplo, na questão da prevenção. Quando um juiz substituto sai de uma Câmara, os processos que eram dele geram prevenção. Essa prevenção, hoje, é distribuída entre os desembargadores da Câmara. Quero alterar isso e fazer com que a prevenção recaia no substituto que estiver na Câmara, e não entre os desembargadores”, explicou. Outra ideia é colocar, a partir de fevereiro, mais juízes substitutos na distribuição, preferencialmente no DP1.
        Perguntado se as mudanças esbarram em questões orçamentárias, o desembargador afirmou: "Não se cria cargo, não se altera despesa. Não se cria Câmaras Extraordinárias. Não há encargo nenhum, é trabalharmos com o que temos. 'É fazer o melhor com as condições que temos, enquanto não tivermos condições para fazer melhor ainda', como diz o professor Mário Sérgio Cortella".
    Confira a íntegra da entrevista.

    Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Internet (foto)
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