Inscrições podem ser feitas até 2 de agosto.

 

    A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 5 de agosto o seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: os principais instrumentos jurídicos e a efetividade das políticas públicas, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado das 9h às 13h30 no novo auditório da Escola (piso Consolação).

     A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 250 vagas presenciais e 700 vagas a distância (Teams). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
    As inscrições estão abertas até 2 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

    Programa:

    9h às 9h30

        

    Abertura

    Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

    9h30 às 10h30 – Sistema Nacional de Ciência, tecnologia e inovação. Competências legislativas e administrativas

    Bruno Monteiro Portela – advogado da União (AGU) (a confirmar)

    Moderador: Evaldo Ferreira Vilela – presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

 

    10h30 às 11h30 – Instrumentos jurídicos de parceria. Contextualização constitucional e legal das parcerias. Políticas públicas

    Leopoldo Gomes Muraro – procurador federal chefe do CNPq

    Moderador: des. José Maria Câmara Júnior – diretor da EPM

 

    11h30 às 12h30 – O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: um olhar para o futuro

    Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – coordenadora de Programas Profissionais da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Ingo Wolfgang Sarlet – coordenador adjunto de Programas Acadêmicos da Capes

    Moderadora: Cláudia Mansani Queda de Toledo – presidente da Capes

 

    12h30 às 13h30 – Contratações de inovação: guia de alternativas jurídicas e de boas práticas para contratações de inovação no Brasil

    Cláudia Mansani Queda de Toledo – presidente da Capes

    Rafael Carvalho de Fassio – procurador do Estado de São Paulo

    Moderador: Evaldo Ferreira Vilela – presidente do CNPq