Desembargadores podem se inscrever até 2 de fevereiro.

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre, nesta terça-feira (24), as inscrições para candidatos a uma vaga para desembargador no Órgão Especial. Os interessados têm até o dia 2 de fevereiro, às 18 horas, para se inscreverem por meio de sistema virtual. Acesse aqui. O edital de convocação está disponível na edição desta segunda-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

A eleição, que será realizada virtualmente pelo mesmo sistema utilizado nas inscrições, acontece no dia 16 de fevereiro, da 0 às 16 horas, com totalização dos votos prevista para o mesmo dia, no Palácio da Justiça, 5º andar, sala 501, a partir das 16h30. Nos termos do Regimento Interno do TJSP, é admitida a candidatura de qualquer dos desembargadores da Corte, respeitadas as limitações constitucionais e legais. O colégio eleitoral é composto pelo Tribunal Pleno, conforme o artigo 4º, inciso II do RITJSP.

O pleito se dá em razão do término do segundo mandato do desembargador José Jacob Valente. O magistrado que for eleito integrará o colegiado no biênio compreendido entre 22 de fevereiro de 2023 e 21 de fevereiro de 2025.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / JT (arte)

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