Inscrições podem ser feitas até 20 de julho.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial, que será ministrado de 10 de agosto de 2023 a 27 de março de 2025, sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, com coordenação adjunta do juiz Enéas Costa Garcia. As atividades serão realizadas na Escola às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmcivil@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 26 de julho. As matrículas serão efetuadas de 26 de julho a 4 de agosto. O curso só será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2024 e janeiro de 2025 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

 

O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Civil I: Teoria Geral do Direito Civil e Direito das obrigações – 136 horas/aula – 10 de agosto de 2023 a fevereiro de 2024;
Módulo II – Direito Civil II: Direito Contratual – 144 horas/aula – março a setembro de 2024;
Módulo III – Direito Civil III: Responsabilidade civil e direitos reais – 137 horas/aula – setembro de 2024 a março de 2025;
Orientação de monografia – 33 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

Mais informações no edital.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br