TJSP na Mídia: imprensa destaca trabalho do Judiciário paulista
Desembargadores concedem entrevistas para TV.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque em diversas matérias da imprensa nos últimos dias. Hoje (16), artigo no Consultor Jurídico (Conjur) exaltou a celeridade do Judiciário paulista. Ontem (15), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, falou ao programa UniRegistral Entrevista, da Universidade do Registro de Imóveis, conduzido pelo reitor da instituição e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini, sobre Direito Notarial e Registral. No último dia 5, o coordenador do Museu do TJSP e presidente da Comissão de Gestão da Memória, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, participou do programa Frente a Frente, da Rede Vida, e falou sobre os 150 anos da Corte paulista.
Francisco Loureiro contou sua trajetória até chegar ao cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2024/2025. Falou sobre a conciliação entre a jurisdição e a produção doutrinária e, em seguida, tratou de questões extrajudiciais. “As delegações de registro e as notariais têm papel de extrema importância de atendimento ao público, de segurança jurídica e, em última análise, de conferir cidadania e prerrogativas básicas às pessoas”, declarou o corregedor-geral da Justiça em entrevista à UniRegistral. “O registro eletrônico e o avanço das tecnologias já são e serão incorporadas na atividade notarial e de registro. Isso não só barateia todo um sistema de financiamento e investimento, mas, sobretudo, facilita a vida do cidadão. O extrajudicial tem muito a contribuir porque, quando funciona a contento, a litigiosidade diminui muito”, completou. O desembargador Francisco Eduardo Loureiro também destacou alguns projetos para o biênio, como investimentos para a regularização fundiária e ampliação do acesso ao registro civil.
O programa da Rede Vida contou a história do Tribunal de Justiça de São Paulo – que comemorou seu sesquicentenário no último dia 3 de fevereiro – e abordou questões como preservação e volume de processos. “É o maior tribunal das Américas, talvez do mundo, e com uma complexidade muito grande de casos. O acervo histórico compreende documentação, digital e física, e o acervo cultural é artístico, com peças, ornamentos, móveis e utensílios. Tudo isso se concentra no Palácio da Justiça, em São Paulo, e no Palacete Conde de Sarzedas, que é a sede do Museu do TJ”, afirmou o desembargador Octavio Machado de Barros, que foi o convidado do programa. O magistrado abordou o processo de digitalização de documentos históricos e destacou magistrados como o desembargador Manoel da Costa Manso, presidente da Corte durante a Revolução de 1932, e Luiza Galvão, primeira desembargadora do TJSP. “Tivemos grandes juízes com atos de coragem e decisões marcantes”, sintetizou.
O artigo do Conjur abordou a duração dos processos pelo mundo, enfatizando o TJSP como referência na busca pelo equilíbrio entre segurança jurídica e celeridade. “Não posso deixar de reconhecer o esforço dos últimos dirigentes, dos atuais e, em particular, dos juízes integrantes do TJSP, decorrente da conscientização da mais alta missão que lhes cabe, vale dizer, a de distribuir Justiça tempestiva”, escreveu o advogado José Rogério Cruz e Tucci. Ele citou a brevidade no julgamento de um recurso de apelação distribuído para a 12ª Câmara de Direito Privado. “Ressalto outrossim que, a despeito da invejável celeridade, o acórdão de 13 laudas é muito bem fundamentado, revelando estudo cuidadoso e aprofundado das questões suscitadas”, completou.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte)
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