Noite de música celebra os 140 anos do TJSP e posse do Conselho Superior da Magistratura

        Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo – 140 anos – e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, realizado ontem (3) na Sala São Paulo.

        A solenidade teve início quando o presidente Renato Nalini, em breve discurso, agradeceu as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro e falou sobre a alegria de fazer parte da história do maior Tribunal de Justiça do País. “Nestes 140 anos de existência do TJSP, o Conselho Superior da Magistratura optou pela singeleza. Um lema que nos inspira é a economia de palavras, compensada por incremento de ação. O momento reclama singular protagonismo para encarar o epidêmico demandismo que assola todos os foros e todas as instâncias.”

        “Quantos milhões de seres humanos estão hoje a depender de respostas dos julgadores?”, questionou Nalini ao falar sobre o número de ações em andamento no Judiciário paulista. “Produtividade é a meta”, continuou. “Produtividade, nesta era, significa eficiência. Responder à pretensão de forma objetiva e célere é o dever de todos nós, servidores da população. Ela confia no Judiciário e o procura, insistente e incessantemente, para solucionar as questões que a afligem.”

        Em seguida, Nalini falou sobre a necessidade de se buscar alternativas ao processo convencional, a fim de disseminar a cultura da pacificação. “Estimular a conciliação, a mediação, a negociação, a arbitragem e outras estratégias tem um componente que supera a meta de atenuar a excessiva e aparentemente invencível carga de trabalho dos juízes. É o aspecto ético, superior ao da lide convencional, por oferecer aos interessados o exercício da autonomia da vontade.”

        O governador Geraldo Alckmin, que compareceu à celebração, também proferiu algumas palavras e parabenizou o Tribunal pelo seu aniversário. “Um Poder Judiciário independente garante às pessoas que as decisões se baseiem nas leis e na Constituição, e não na mudança do poder político ou por outras formas. O TJSP faz 140 anos envolto em projetos audaciosos e necessários, com a pujança e a perspectiva de progresso que sempre lhe foram característicos”, disse.

        “E para implementá-los”, seguiu, “muitas vezes é preciso o trabalho harmônico com os demais entes públicos e, são nestes termos que o Judiciário tem pautado sua relação com o Poder Executivo. Um exemplo é o Plantão Judiciário no Cratod, que trata dependentes químicos, fruto de um trabalho integrado cuja realização só foi possível pelo apoio incondicional do Tribunal”.

        Ao encerrar seu discurso, Alckmin falou sobre o perfil da nova gestão do TJSP. “Comandar o Judiciário paulista é como comandar uma nação. Administrar esse quadro é um desafio restrito a um estadista. Pelos seus atributos e predicados, tenho certeza de que à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo o presidente Renato Nalini atuará como um estadista, conduzindo-o de forma serena, inteligente e progressista.”

        Antes da apresentação musical, os desembargadores integrantes do CSM no biênio 2014/2015 assinaram o livro de posse: José Renato Nalini (presidente), Eros Piceli (vice-presidente), Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), José Gaspar Gonzaga Franceschini (decano), Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal). Confira breve currículo de cada um deles.

        A apresentação de João Carlos Martins à frente da Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, conjunto que já tocou em importantes palcos pelo mundo,  emocionou o público. No repertório, músicas de Mascagni, Haydn, Beethoven, Mozart, Piazzolla e Morricone.

       Além de grande número de integrantes da Magistratura, também prestigiaram o evento ministros, componentes do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado; representantes dos poderes Executivo e Legislativo,  inclusive o presidente da Assembleia Legislativa Samuel Moreira; policiais e militares; acadêmicos, jornalistas, escritores e músicos; servidores públicos; familiares e amigos dos empossados.

 

        140 anos do TJSPO Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalado em 3 de fevereiro de 1874, à época denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. Em 1891 houve a separação judiciária das duas províncias. Com isso surgiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sediado no Palácio da Justiça. Inspirado no homônimo de Roma, o prédio, de estilo neoclássico, é obra do escritório de arquitetura de Ramos de Azevedo. A edificação foi inaugurada em duas datas distintas, nos anos de 1933 e 1942, quando foi concluído o 5º pavimento, sendo tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 1981.

        Um dos maiores tribunais do mundo, o TJSP apresenta números respeitáveis: 20 milhões de processos em andamento, 360 desembargadores, 45 mil servidores ativos, 10 mil funcionários terceirizados e orçamento de quase R$ 7 bilhões, superior ao de unidades da federação.

 

        Conselho Superior da Magistratura – É composto por sete desembargadores, seis deles eleitos pelo Tribunal Pleno para um mandato de dois anos: o presidente da Corte, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e os presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, além do decano, cargo atualmente ocupado pelo desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini.

        O CSM é responsável por assuntos atinentes aos integrantes do Judiciário paulista e algumas de suas atribuições são apreciar as suspeições por motivo de foro íntimo de juiz de primeiro grau, aprovar o quadro geral de antiguidade dos magistrados e decidir as respectivas reclamações, além de julgar recursos referentes à inscrição de candidatos ao concurso de ingresso na magistratura.

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        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DS, AC, DG, DI e GD (fotos)

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