NOTÍCIAS

16/05/2014

Homem que teve dados divulgados sem permissão em aplicativo será indenizado

A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de

16/05/2014

Inaugurada área ampliada do fórum de Bragança Paulista

Na tarde de ontem (15), compareceram ao fórum da Comarca de Bragança Paulista representantes dos três Poderes para a solenidade de inauguração da área reformada, ampliada

15/05/2014

Desembargador San Juan França despede-se da magistratura paulista

O desembargador Luiz Augusto San Juan França participou hoje (15) de suas últimas sessões de julgamento no 7º Grupo de Câmaras de Direito Criminal e na

15/05/2014

Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

Decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, é um avanço no sentido de desburocratizar a

15/05/2014

TJSP mantém condenação de prefeitura por acidente de trabalho

Um servidor da Prefeitura de Santos receberá do município indenização em razão de acidente sofrido durante o serviço e que provocou incapacidade total e permanente para

15/05/2014

TJSP promove descentralização de sessões conciliatórias em 2ª instância

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília, a par do serviço de atender demandas pré-processuais e de 1ª instância, agora realiza

15/05/2014

Termina nesta sexta arrecadação da Campanha do Livro Infantil

Encerra-se amanhã (16) o prazo de arrecadação da Campanha do Livro Infantil, promovida pelo Comitê de Ação e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo

15/05/2014

Ginástica laboral no fórum de Santo Amaro recebe avaliação positiva

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Universidade Paulista (Unip) possibilitou a implantação de ginástica laboral para servidores do Foro Regional de

15/05/2014

Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão

Terminou na madrugada desta quinta-feira (15) o julgamento do ex-médico Farah Jorge Farah, acusado de matar, em janeiro de 2003, sua paciente Maria do Carmo Alves,

14/05/2014

TJSP sedia ‘I Jornada de Direito da Saúde’

O Tribunal de Justiça de São Paulo é palco, até sexta-feira (16), da I Jornada de Direito da Saúde, encontro que reúne magistrados, integrantes do Ministério

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