Aulas Magnas - Interior - transmissão via sistema de Ensino à Distância (EAD).
COMUNICADO SPI Nº 50/2011
AULAS MAGNAS INTERIOR
A Coordenação do evento Aulas Magnas – João Mendes, considerando o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços forenses, bem como as inúmeras solicitações dos servidores e magistrados do interior para a realização do evento nas respectivas Comarcas, COMUNICA que as Aulas Magnas ministradas no Fórum João Mendes Júnior, às sextas-feiras, das 10h às 12h, serão transmitidas ao vivo, via sistema de Ensino à Distância (EAD).
COMUNICA, ainda, que nesta etapa inicial a transmissão das Aulas será feita às Comarcas abaixo, uma vez que atendem aos requisitos técnicos e estruturais para tanto:
Campinas
Guaratinguetá
Jundiaí
Mogi das Cruzes
Ribeirão Preto
São Caetano
São Carlos
São José do Rio Preto
Serra Negra
Sorocaba
As inscrições serão abertas em 21/11/2011 (segunda-feira), para a última aula do ciclo, a ser ministrada em 25/11/2011:
Tema: A ARTE DE PACIFICAR E AS FUNÇÕES DO CONCILIADOR E MEDIADOR DE CONFLITOS. Aula com o Juiz ROBERTO PORTUGAL BACELLAR. Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura. Mestre em Direito. MBA em Gestão Empresarial. Membro do Conselho Gestor da Conciliação perante o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ. Professor Responsável pela Capacitação dos Juízes Federais e Estaduais em Técnicas de Mediação pela ENFAM. Autor de livros e artigos jurídicos.
A manifestação de interesse de participação de outras Comarcas para o próximo ciclo, desde que cumpridos os requisitos descritos nos itens a seguir, deverão ser enviadas pelo e-mail: aulamagna.interior@tjsp.jus.br, constando o nome completo do responsável, login, matrícula, e-mail para contato, endereço do Fórum e sala em que acontecerá o evento.
I – Do evento
O Ciclo de Aulas Magnas é um projeto realizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça, Escola Paulista da Magistratura e pela Corregedoria Geral da Justiça, tendo o apoio do CAJ – Centro de Apoio aos Juízes, da Diretoria do FJMJ e organização da SPI –Secretaria de Primeira Instância e da Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Destinado a magistrados e servidores, este evento teve início em setembro de 2010, no Fórum João Mendes Júnior, tendo como objetivo promover a atualização permanente sobre temas de grande interesse.
As palestras são ministradas por profissionais de grande expressão no mundo do Direito, especialmente por Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça e Advogados.
Desde o início a Coordenação das Aulas Magnas anseia expandir e prestigiar todos os servidores e magistrados do Estado.
II - Dos requisitos estruturais
Será necessária a disponibilização de sala ou salão do júri do próprio prédio do Fórum, no qual comporte o maior número de pessoas possível, a fim de dar oportunidade para a participação de todos os interessados (respeitado o limite de 3 servidores por Unidade) e atender à ideologia do evento, qual seja, a interação e atualização dos servidores e magistrados.
III – Dos requisitos técnicos
Para a transmissão da Aula serão necessários:
- dois pontos de rede;
- estrutura elétrica;
- dois computadores ou notebooks (com acesso à rede);
- um telão;
- um datashow;
- caixas de som.
A critério da Comarca, poderá ser aberto chamado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI para que verifique se os equipamentos que a Comarca possui são adequados para a transmissão.
IV – Do sistema informatizado das Aulas Magnas
Foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STI sistema para gerenciamento da participação no evento. Neste sistema é possível o controle de cadastro de todos os inscritos, consulta de inscrições, sorteio eletrônico, cadastro de presença, anotação de falta injustificada e cancelamento de inscrições, dentre outros.
Das referidas funções do sistema, o responsável na Comarca ficará incumbido somente de emitir a lista de presença e cadastrar a presença dos participantes. As demais funções estarão a cargo da Escola Paulista da Magistratura, a qual poderá dar o suporte necessário quanto à utilização do sistema.
V - Das providências da Comarca
Além das providências do item III, o servidor responsável deverá providenciar:
no dia que antecede o evento
- impressão da lista de presença gerada pelo sistema de Aulas Magnas;
- organização da sala (cadeiras, iluminação, ventiladores, verificar o funcionamento da rede, do som etc).
no dia do evento
- mesa para recepção (assinatura da lista de presença);
- mesa de café da manhã (café, chá, água e bolachas), caso seja possível;
- durante o evento, o responsável deverá cadastrar a presença no sistema de Aulas Magnas (isso para que o certificado eletrônico fique disponível no sistema logo após a aula);
- instalação dos dois computadores conectados à rede para acesso à internet, sendo um para a projeção, que conectado ao projetor e a caixa de som transmitirão em “tela cheia” (vídeo e áudio) a aula. O outro computador, servirá para a interação onde será possível digitar as perguntas dos participantes, para que de forma “on-line” o palestrante responda à pergunta;
- durante a palestra, o responsável ou alguém por ele indicado deverá digitar eventuais perguntas feitas pelos participantes;
- apoio funcional – a Administração do Fórum deverá disponibilizar funcionários necessários para o apoio ao evento.
VI – Das regras para inscrições
As inscrições são feitas pelo próprio interessado por meio de formulário eletrônico próprio (com nome completo, cargo ou função, posto de trabalho, matrícula, telefone e e-mail para contato), disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
Podem ser feitas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária. Eventual ausência do servidor poderá ser justificada uma única vez por ciclo, até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço em função de sua participação no evento, considerando eventuais deslocamentos. Não serão pagas diárias de qualquer natureza.
A Escola Paulista da Magistratura fornecerá certificado eletrônico de participação que será disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Aulas Magnas”.
(Disponibilizado no DJE de 22/11/2011, Caderno Administrativo, página 04).
