AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - DESIGNADA PARA 30-01-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - DESIGNADA PARA 29-02-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - DESIGNADA PARA 28-02-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - DESIGNADA PARA 21-02-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - DESIGNADA PARA 07-02-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DO 6º GRUPO - DESIGNADA PARA 22-02-2024
PAUTA DE JULGAMENTO DO 6º GRUPO - 01-02-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL - 01-02-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 30-01-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 12-12-2023
