AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 06-02-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 05-12-2023
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 18-12-2023
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - 07-02-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - REALIZADA EM 05-02-2024
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL - 14/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/02/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 08/02/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 19/10/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
