AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 08/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/02/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/11/2023
