AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 29/01/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 22/01/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/01/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 01/02/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 30/01/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Criminal designada para 30/01/2024
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 04/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
