AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 18/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Criminal designada para 27/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 31/01/2024
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 24/01/2024
Ata da Sessão de Julgamento do 1° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 11/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 30/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 30/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 19/09/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 19/09/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 22/06/2023
