AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 22/06/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 23/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 09/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 26/10/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 19/10/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 05/10/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 28/09/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/09/2023
