AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento da 11ª Câmara de Direito Criminal designada para 18/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 12ª Câmara de Direito Criminal designada para 12/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 6° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 22/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 12/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 1° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 11/12/2023
