AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata da Sessão de Julgamento do 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 05/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 21/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 16ª Câmara de Direito Criminal designada para 12/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 14/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 05/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 7ª Câmara de Direito Criminal designada para 13/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal designada para 04/12/2023
