AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta da Sessão de Julgamento do 4° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 12/12/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 4ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 23/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 5ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 13ª Câmara de Direito Criminal designada para 30/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 8ª Câmara de Direito Criminal designada para 07/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 15ª Câmara de Direito Criminal designada para 06/12/2023
Pauta da Sessão de Julgamento da 14ª Câmara de Direito Criminal designada para 30/11/2023
Pauta da Sessão de Julgamento do 3° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 30/11/2023
Ata da Sessão de Julgamento do 7° Grupo de Câmaras de Direito Criminal designada para 21/11/2023
