SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Doutrina


Particularidades do arbitramento do dano moral na responsabilidade civil do Estado - Des. Ênio Zuliani

O Desembargador Ênio Zuliani é integrante da 4ª Câmara de Direito Privado.
É também Professor de Direito Civil nas Faculdades COC, de Ribeirão Preto, do programa

O aniversário dos direitos do consumidor – há o que comemorar? Des. Rizzatto Nunes

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Coordenador e

Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses - Des. Kazuo Watanabe

Leiam no anexo precioso artigo sobre a conciliação como política pública de solução de conflitos.

Autoria do Desembargador Kazuo Watanabe.

Sumário:
1. Da necessidade de política

A Emenda do Divórcio e a Culpa – Regina Beatriz Tavares da Silva

A autora é mestre e doutora pela USP, coordenadora e professora de cursos de especialização no GVlaw-FGV e na ESA-OAB/SP e advogada, com várias obras e

O reconhecimento da união estável nas relações homoafetivas - Voto do Juiz Francisco Loureiro

Leiam o voto do Juiz Francisco Loureiro, que foi acolhido por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça de São Paulo, no

Novas tendências e julgamentos emblemáticos e Estatuto das Famílias - Des. Caetano Lagrasta

O Desembargador Caetano Lagrasta é Presidente da Colenda 8ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de vários textos doutrinários

Alimentos decorrentes da União Estável e do Concubinato - Des. Ênio Zuliani

Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor do programa de educação continuada e especialização em Direito GVlaw e

Arras no Novo Código Civil - Juiz Francisco Loureiro

O autor é Juiz Substituto de Segundo Grau e integra a 4ªCâmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

É mestre pela PUC/SP.

Balanço Legal da Família - Des. Caetano Lagrasta

O Desembargador Caetano Lagrasta Neto preside e integra a 8ª Câmara de Direito Privado, é Presidente da Coordenadoria de Estudos, Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos

RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA - DES. ÊNIO ZULIANI

O Desembargador ÊNIO SANTARELLI ZULIANI é integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É também Professor de

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