SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Doutrina


Extinção dos Contratos - Juiz Francisco Loureiro

O autor é Juiz Substituto de Segundo Grau e integra a 4ªCâmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
É mestre pela PUC/SP.

Divórcio - O fim da separação e da culpa ?

DIVÓRCIO – O FIM DA SEPARAÇÃO E DA CULPA?


Artigo do DESEMBARGADOR CAETANO LAGRASTA, integrante da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP, autor de várias

O que fazer com o condômino antissocial que não muda o comportamento nocivo, apesar das multas aplicadas?

ÊNIO SANTARELLI ZULIANI
Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

***No final está o texto em word,

DIVÓRCIO - EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 - PRIMEIRAS TENTATIVAS DE INTERPRETAÇÃO

Autoria do Juiz de Direito Dr. Decio Luiz José Rodrigues, Titular da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro e Professor da Escola Paulista

O uso da Ação Monitória em Título Judicial Prescrito -

Lígia Cristina de Araújo Bisogni,
Desembargadora da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do quadro de docentes da

O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário é interpretação autorizada ou ativismo judicial?

O artigo é de autoria da Dra. CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONJUGALIDADE E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

O artigo doutrinário, que foi encaminhado para publicação pelo Desembargador Ênio Zuliani, é de autoria do Professor Rolf Madaleno, Advogado especialista em Direito de Família, professor

Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido.

ÊNIO SANTARELLI ZULIANI Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Civil nas Faculdades COC, de Ribeirão Preto, na GV/law

INSERÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Texto enviado para divulgação pelo DESEMBARGADOR CAETANO LAGRASTA, na qualidade de Presidente da Coordenadoria de Estudos, Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos, que foi publicado pela

Contrato Estimatório - Juiz Carlos Alberto Garbi

Juiz de Direito em São Paulo há mais de vinte anos, foi Promotor de Justiça e Delegado de Polícia. Mestre e Doutor em Direito Civil pela

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